O dicionário de língua portuguesa Houaiss corre o risco de ser retirado de circulação no Brasil, em função de uma acção civil pública que acusa a publicação de difundir expressões preconceituosas a respeito da etnia cigana.

“Ao ler-se num dicionário que a nomenclatura ‘cigano’ significa ‘aquele que trapaceia, velhaco’, entre outras coisas do género — ainda que deixe expresso que é uma linguagem pejorativa — fica claro o carácter discriminatório assumido pela publicação”, afirma o procurador regional Cléber Eustáquio Neves, autor do processo.

A acção foi admitida pelo Ministério Público Federal (MPF) da cidade de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, e tem como alvo a Editora Objetiva, que possui os direitos de publicação do dicionário, e o Instituto António Houaiss, responsável pelo conteúdo. No processo, o procurador solicita a “imediata” retirada de circulação, venda e distribuição de edições do Dicionário Houaiss, que contenham as expressões consideradas preconceituosas.

Na avaliação do MPF, o significado difundido pelo dicionário colabora para “semear a intolerância étnica”, o que pode ser caracterizado como crime, tendo como base a Constituição brasileira.

A acção teve início em 2009, quando um cidadão de origem cigana apresentou uma queixa junto ao Ministério Público Federal de Uberlândia. Na altura, outros dicionários também foram questionados e o procurador responsável pelo caso determinou às editoras que as expressões pejorativas fossem suprimidas em futuras edições.

Dicionários reflectem como espelhos

De acordo com a assessoria do MPF mineiro, as editoras Globo e Melhoramentos atenderam à recomendação, enquanto a editora Objetiva recusou-se a cumpri-la. O Instituto António Houaiss admitiu ter recebido uma notificação da justiça de Minas Gerais em Maio de 2010, segundo eles, referente a uma publicação do dicionário “que não seria mais reimpressa”.

O Instituto afirmou, em comunicado, ter escrito à Procuradoria mineira para esclarecer que a definição da palavra ‘cigano’ seria alterada na segunda edição do dicionário, ainda não publicada. Os responsáveis consideram ainda que os dicionários não “criam” termos na língua, mas reflectem “como espelhos”, as ocorrências da fala, sem ter a intenção de “atacar ou ferir” qualquer grupo.

“Nenhum dicionário deve ocultar empregos preconceituosos de palavras quando se vê diante deles. Nesse espelho em que nos constituímos, refletem-se a realidade da língua e os sentimentos de seus falantes, ora com sua beleza e simpatia, ora com sua crueldade”, diz a nota.

Além da retirada de circulação, o MPF pede ainda a condenação dos réus ao pagamento de uma indemnização por danos morais colectivos no valor de 200 mil reais (cerca de 87,5 mil euros). O Dicionário Houaiss é também vendido em Portugal, onde é publicado pela editora Círculo de Leitores, em seis volumes, e pela editora Bertrand, mas o processo diz respeito apenas à edição brasileira.