Cavaco apelou a “contenção verbal” na Justiça

Cavaco pediu diálogo
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Cavaco pediu diálogo Miguel Manso

Num discurso pautado pela importância da credibilização da justiça, Cavaco Silva encerrou a cerimónia de abertura do ano judicial de 2012 apelando à cooperação entre as diversas instituições na reforma judicial.

Cavaco Silva apelou à “contenção verbal e rigor profissional”, pedindo uma “reflexão serena” sobre o funcionamento da justiça em Portugal. O Presidente da República declarou que “os problemas da justiça não dão mostras significativas de melhoria” e, num discurso que sublinhou a importância da credibilização da justiça, criticou a realidade que “persiste em revelar controvérsias que nada dizem aos cidadãos”.

“Ninguém sai imune da crise de credibilidade que vem afectando a nossa justiça”, disse Cavaco, chamando a justiça e todos os intervenientes a participar na “busca de soluções” para os problemas. “A justiça não está imune ao escrutínio do povo”, afirmou o Presidente.

“É fundamental obter consensos com sentido de responsabilidade”, declarou. Segundo o Presidente, o programa de assistência financeira a Portugal é uma “oportunidade única” para fazer “mudanças substantivas e efectivas” no funcionamento da justiça. Cavaco defendeu que a justiça pode dar um “contributo inadiável” para a situação actual, através das reformas estruturais consagradas no memorando com a troika.

O chefe de Estado realçou que as reformas da justiça são um “compromisso de regime” e uma “prioridade que não pode deixar de ser cumprida”, sendo que o Governo tem no memorando um “estímulo” para operar mudanças de fundo.

O discurso anterior foi proferido pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que se focou no sistema prisional e apelou à “celeridade e economia de meios” da justiça.