Portugal vai salvaguardar o investimento da Parque Expo na Sérvia e os dois países vão acelerar as negociações para a conclusão de um tratado para evitar a dupla tributação, anunciou em Belgrado, neste domingo, o chefe da diplomacia portuguesa.

“Existe um investimento português importante na Sérvia que tinha sido desenhado pela Parque Expo e que é importante para o prestígio de Portugal e para a defesa do que somos capazes de fazer no exterior”, referiu Paulo Portas durante uma conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo sérvio, Vuk Jeremic, no início de uma visita oficial de 24 horas a Belgrado.

“A Parque Expo vai terminar, não fazia sentido que continuasse, mas o Governo, eu próprio, a ministra do Ambiente e o ministro da Educação encontrámos uma solução que permite defender, proteger e salvaguardar o projecto internacional que a Parque Expo tinha na Sérvia”, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros, numa referência ao projecto de reabilitação da zona ribeirinha de Belgrado, banhada pelos rios Sava e Danúbio.

Os dois ministros, que manifestaram a o seu “comprometimento com a diplomacia económica”, também prometeram um acordo para breve destinado a abolir a dupla tributação.

“Decidimos em conjunto dar urgência à conclusão da negociação de um tratado para evitar a dupla tributação nos investimentos sérvios e portugueses. Isso significa que os investidores portugueses na Sérvia e os sérvios em Portugal não devem pagar duas vezes impostos pelo mesmo investimento. Só deve pagar um imposto, aquilo que a lei exige. Vamos dar rapidez e prontidão a este acordo”, prometeu.

Portas sublinhou ainda a importância do mercado sérvio para as “dezenas de empresas portuguesas” presentes no país balcânico e revelou que em 2011 as exportações portuguesas “cresceram quase 15%”, apesar do “ambiente económico difícil”.

No campo político, os dois responsáveis voltaram a demonstrar uma quase total consonância de posições, à semelhança do que já tinha sucedido em Lisboa durante a visita oficial de Vuk Jeremic, em Agosto.

Paulo Portas voltou a manifestar o apoio de Portugal à candidatura sérvia para a presidência da OSCE (Organization for Security and Co-operation in Europe), em 2014-2015, e frisou o apoio total de Lisboa à atribuição à Sérvia do estatuto de candidato à União Europeia (UE), que deverá ser decidido em Março.

“Não há Europa sem os Balcãs e não há Balcãs sem a Sérvia. Agora que a Croácia já é membro da UE, é o tempo certo, é a decisão inteligente, é aliás um reconhecimento merecido a um governo pró-europeu e reformador, como aquele que hoje está no poder em Belgrado, dar à Sérvia o estatuto de candidato à UE”, referiu.

“Alguns países poderão ter dúvidas. Nós não temos essas dúvidas. É muito importante para a Europa integrar os Balcãs, que podem e devem ser uma zona de paz, segurança e desenvolvimento na Europa. E a integração dos Balcãs só se faz com a Sérvia dentro da UE”, insistiu.

O chefe da diplomacia portuguesa sublinhou, neste contexto, a importância de Belgrado permanecer empenhado no diálogo com as autoridades de Pristina e na sequência de um recente aumento da tensão no Kosovo, a ex-província sérvia que declarou a independência unilateral em 2008.

“Saúdo os progressos que têm existido nesse diálogo, contamos com a contribuição das autoridades de Belgrado para a estabilização da situação no terreno”, sustentou.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros destacou ainda a participação de forças portuguesas na Kfor (a força multinacional da NATO no Kosovo) e que “tem contribuído para conter as tensões”.

Numa referência aos recentes protestos da população sérvia do norte do Kosovo, relacionados com o controlo dos postos fronteiriços com a Sérvia, Paulo Portas disse que “as autoridades sérvias não são condescendentes, como têm afirmado”, perante “a continuação de barricadas ou de iniciativas pouco inteligentes do ponto de vista da paz e da construção do desenvolvimento desta região”.

Paulo Portas participa na segunda-feira, na qualidade de orador convidado, no seminário diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros sérvio e tem ainda agendado encontros com o Presidente Boris Tadic e o ministro da Defesa, Dragan Sutanovac, antes do regresso a Lisboa, previsto para o final da tarde.