Conferência Rio+20

ONU quer metas globais para o desenvolvimento sustentável

ONU, liderada por Ban Ki-moon, quer acelerar o desenvolvimento sustentável
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ONU, liderada por Ban Ki-moon, quer acelerar o desenvolvimento sustentável Fraçois Lenoir/Reuters

A ONU vai propor a adopção de metas globais para o desenvolvimento sustentável, numa mega-conferência sobre o tema, que se realiza em Junho, no Rio de Janeiro.

A ideia consta de um documento-base para as decisões da Rio+20, um encontro de líderes mundiais que avaliará o progresso das ideias lançadas na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 – a Eco-92 – e indicará novos caminhos.

Uma versão do documento divulgada esta terça-feira pelo jornal britânico “The Guardian”, propõe que na reunião de Junho seja lançado um processo para a adopção, até 2015, de metas metas globais para o desenvolvimento sustentável, para serem atingidas até 2030. Cada país abordaria as metas à sua maneira, segundo o documento.

O texto não é senão um primeiro rascunho do que poderá ser o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, de 20 a 22 de Junho, no Rio. Com 29 páginas e 128 parágrafos, é uma síntese de centenas de contribuições recebidas desde que começou a preparação da Rio+20. Até agora, a ONU contabiliza 677 propostas, das quais 100 são de governos, 74 vêm de organismos internacionais e a maior fatia (493) tem origem num vasto conjunto de entidades diversas, como organizações governamentais e não-governamentais, empresas, fundações ou sindicatos.

O documento reconhece que, apesar de ter havido progressos, o desenvolvimento sustentável – baseado em três pilares: ambiente, economia e bem-estar – ainda é uma miragem distante. Além de reafirmar a necessidade de se cumprirem várias outras promessas feitas no passado em conferências semelhantes, o texto urge os governos, as empresas e os cidadãos a unirem-se em torno de um esforço renovado.

A conferência Rio+20 não deverá, no entanto, fixar compromissos vinculativos para os países. Nos termos do que está a ser discutido, cada país encontrará o seu próprio caminho. No final, há um espaço reservado para a inscrição de compromissos voluntários – numa linha semelhante à do Acordo de Copenhaga, em que dezenas de países prometeram, em 2009, fazer mais esforços para conter o aquecimento global, mas sem assumir obrigações formais.

O objectivo central da Rio+20 será promover a “economia verde”, como forma de erradicação da pobreza, na lógica do desenvolvimento sustentável. Uma das ideias sobre a mesa é a criação de uma plataforma global de partilha de conhecimentos nesta área. Um “roteiro” para a economia verde também poderá resultar da Rio+20.

O texto-base das negociações sugere o reforço do Programa das Nações Unidas para o Ambiente ou mesmo a sua transformação numa agência da ONU, com mais poderes, competências e dinheiro. A ideia não é nova, mas não reúne o consenso dos países representados na ONU.

A criação da figura de um “provedor para as gerações futuras” e a adopção de um PIB “verde” – que avalie o desenvolvimento levando em conta também factores ambientais – são outras ideias sugeridas.

Esta primeira versão do texto será agora discutida informalmente nos próximos meses, até à próxima sessão formal de negociações, em Junho, dias antes da própria Rio+20.