Trabalho

Número de empresas com despedimentos colectivos subiu 53% até Novembro

Nos primeiros 11 meses de 2011 foram despedidos 6917 trabalhadores
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A taxa de desemprego para o conjunto do ano foi de 12,4%. Miguel Madeira

Até Novembro de 2011, o número de empresas envolvidas em despedimentos colectivos já ultrapassou o de 2010 e o número de trabalhadores despedidos ronda o total de afastados em todo o ano passado. Esta é a conclusão que se extrai dos números divulgados recentemente pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

Nos primeiros 11 meses de 2011, houve 699 empresas que recorreram ao despedimento colectivo para afastar trabalhadores, o que corresponde a mais 53,4% do que os valores verificados no mesmo período de 2010. Essa subida reflectiu-se igualmente no número de trabalhadores envolvidos. De Janeiro a Novembro de 2011, foram despedidos 6917 trabalhadores, ou seja, mais 6,6% do que o contabilizado no mesmo período de 2010.

Estes valores estão longe dos fluxos de desempregados inscritos nos centros de emprego. Só em Novembro passado, os serviços de emprego receberam a inscrição de mais 68 mil desempregados. Mas há cada vez mais trabalhadores afastados por despedimento colectivo. Se, por exemplo, em 2003 - ano de recessão - havia em média seis trabalhadores por cada mil inscritos nos centros de emprego, em Novembro de 2011 esse valor médio passou para 10,8 trabalhadores.

Quando se olha para a evolução dos dados da DGERT - e que reflectem apenas os casos comunicados aos serviços oficiais - verifica-se um agravamento tanto do número de empresas, como dos trabalhadores despedidos. E sobretudo desde 2007.

Em parte, esse ponto de partida é explicado pela alteração do regime legal. Até 2006, as empresas preferiam evitar o envolvimento do Ministério do Trabalho nos processos de despedimento e o mau nome na praça que implicava um despedimento colectivo. Os "despedimentos colectivos" eram feitos por mútuo acordo com os trabalhadores e a Segurança Social suportava o custo dos subsídios de desemprego, que se acresciam às indemnizações pagas aos trabalhadores, atenuando o custo social do afastamento dos trabalhadores.

Em 2006, o Governo passou a limitar o número rescisões amigáveis que dessem direito a subsídio de desemprego - por considerar que a Segurança Social estava a financiar parte do custo dos despedimentos. Desde então, o despedimento colectivo - nomeadamente em grandes empresas e multinacionais - passou a ser o recurso privilegiado de redução de pessoal.

Nos últimos anos, a essa explicação acresce a crise económica internacional e, desde meados de 2011, a recessão económica que se aprofunda em Portugal. Os números dos despedimentos colectivos seguem de perto a tendência de fundo: agravamento acentuado do desemprego.

Desde Maio passado, a variação homóloga dos inscritos nos centros de emprego ao longo de cada mês tem vindo a crescer: passou de 5% em Maio até ao redor dos 20% em Outubro e Novembro. Um perfil idêntico à evolução do número dos trabalhadores envolvidos - de Janeiro a Maio, as variações ainda eram negativas, mas passaram a positivas desde Junho passado. E para essa tendência contribuíram, sobretudo, as micro, pequenas e médias empresas.Já quanto ao número de trabalhadores, são as micro e as médias empresas que mais estão a recorrer ao despedimento colectivo.