A embarcação será comprada em segunda mão, ao abrigo de um programa de ajuda financiado sobretudo pela Noruega. Ficará ao serviço do novo Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

O Dia Nacional do Mar é assinalado nesta quarta-feira com o anúncio de que Portugal vai dispor de um novo navio oceanográfico, para pôr em prática a estratégia traçada pelo Governo para esta área até 2014. "Para o estudo do mar, é essencial termos meios. Sem um navio, não conseguíamos desenvolver a nossa visão sobre o mar", refere ao PÚBLICO Assunção Cristas, ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

O problema do navio tornou-se mais premente com o Noruega, dedicado à investigação das pescas, a chegar ao fim da vida, numa altura em que na União Europeia também se discute a reforma da Política Comum de Pescas e em que os dados dos stocks das espécies são essenciais nessas negociações. Com 33 anos, o Noruega, ao serviço do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (Ipimar), tem estado pouco operacional desde 2010, o que compromete, por exemplo, as campanhas regulares de avaliação da distribuição e abundância de peixes como a sardinha. Precisa de uma grande reparação e a questão era se valia ou não a pena fazê-la.

"O Noruega está muito velhinho, precisa de reparações muito caras. Obviamente, não temos dinheiro para um navio novo. Mas Portugal beneficia de fundos da Noruega", diz Cristas.

Os fundos a que a ministra se refere fazem parte do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), que tem a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein como estados doadores de uma série de países, incluindo Portugal, para fomentar a coesão. Criado em 2004, este fundo, no qual a Noruega é o principal financiador, já disponibilizou a Portugal 31 milhões de euros até 2009, altura em que o anterior Governo começou as negociações para nova ajuda, no valor de cerca de 55 milhões, até 2014.

A forma como esses fundos seriam distribuídos por várias áreas – desde o mar, ambiente, alterações climáticas, energias renováveis até à saúde – tem estado agora a ser negociada pelo actual Governo. "Alocámos as verbas de maneira diferente", explica a ministra, acrescentando que o mar receberá 18 a 19 milhões de euros do fundo.

"Uma questão sensível era arranjarmos um novo Noruega. Era um ponto muito, muito crítico. Fizemos um levantamento dos barcos à venda e identificámos uns três ou quatro", diz Assunção Cristas. "E nas negociações sensibilizámos a Noruega para o desenvolvimento das nossas acções, quer no estudo dos stocks de pesca, quer no que respeita ao uso do nosso ROV [o Luso, veículo operado à distância, que mergulha a seis mil metros] para pesquisar o fundo do mar."

A abertura por parte da Noruega para ajudar Portugal a substituir o velho Noruega – "foi um grande alívio", diz a ministra – vai permitir que sejam canalizados do MFEEE cerca de 10 a 12 milhões de euros para a compra do navio usado e a sua transformação em navio científico, bem como o reequipamento. Esse montante terá de ter uma comparticipação nacional de 15%, por isso, aos 10 a 12 milhões de euros doados para o navio irão juntar-se 1,5 a 1,8 milhões provenientes dos cofres portugueses.

Aliás, o Noruega, que vai ser abatido, já tinha feito parte, na década de 1970, de um programa de auxílio da Noruega a Portugal, daí o seu nome.

O novo navio ficará ao serviço do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, que vai resultar da fusão do Ipimar com o Instituto de Meteorologia. "Espero que no próximo ano já possamos contar com o novo Noruega", diz Assunção Cristas.

Além das pescas, este navio servirá para investigar o mar de forma global, desde a biodiversidade até aos recursos não vivos como minérios. Tal como o ROV Luso, é considerado uma peça importante para pôr em acção a estratégia do Governo para o mar até 2014, que pretende desenvolver a economia do mar. Ao nível da produção de conhecimento e inovação, entre os objectivos dessa estratégia está a continuação dos trabalhos de extensão da plataforma continental – que dará ao país jurisdição ao solo marinho além das 200 milhas da zona económica exclusiva (ZEE) –, para reforçar a proposta já entregue na ONU.

Até agora, grande parte dos trabalhos da plataforma continental fez-se nos navios oceanográficos Almirante Gago Coutinho e D. Carlos I, da Marinha. Tem sido no Almirante Gago Coutinho que o ROV Luso tem operado. Mas nem sempre é fácil conciliar as necessidades de investigação do mar com os compromissos dos navios oceanográficos da Marinha, que deverão continuar a ser usados pela comunidade científica, em articulação com o novo navio de cariz civil.

A ideia é que o novo navio, além de capacidade para albergar o Luso, permita diversos usos, com a instalação de laboratórios portáteis. Deverá ter mais de 50 metros de comprimento, espaço para pelos menos 20 cientistas e uma velocidade que permita chegar rapidamente aos locais das missões.

A prospecção geológica e biológica de campos hidrotermais nos Açores; o estudo da biodiversidade marinha; a caracterização geológica, biológica e físico-química de Áreas Marinhas Protegidas para lá da ZEE; o estudo de depósitos minerais no fundo do mar; e a continuação do Programa Nacional de Recolha de Dados da Pesca, no quadro da Política Comum de Pescas e do desenvolvimento da aquicultura offshore, são outros objectivos da estratégia para o mar. Entre 2012 e 1014, prevêem-se 450 dias de operações no mar e 150 mergulhos do ROV.

"Se não conseguíssemos ter um navio capaz de desenvolver as acções necessárias, seria complicado dar o salto qualitativo", considera a ministra, que para 2012 prevê o investimento total de 65 milhões de euros no mar.