Mais de três quartos dos candidatos a juízes e procuradores que entraram nos últimos seis anos no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), onde se formam os magistrados, são mulheres.
O sociólogo João Paulo Dias, que está a preparar uma estudo sobre o perfil destes profissionais, realça que a maioria dos magistrados já é do sexo feminino, mas sublinha que tal ainda não é visível nos tribunais superiores. Exemplo disso é o Supremo Tribunal de Justiça, onde entre 57 juízes existe apenas uma mulher.
Apesar da preponderância feminina, nos últimos três cursos de acesso à magistratura, aumentou a percentagem de homens seleccionados, que passou de 21,5%, entre 2005 e 2007, para 26,2% entre 2008 e 2010. Mesmo assim, nos últimos seis anos, dos 661 candidatos que entraram no CEJ – onde são chamados auditores – 505 eram do sexo feminino, o que representa 76% do total. Os números são de um estudo do CEJ que analisa o perfil dos auditores desde 2005.
Concurso não foi lançado em 2011
Este ano, pela primeira vez em várias décadas, por razões orçamentais, o Ministério da Justiça não lançou qualquer concurso de acesso à magistratura, não sendo certo o que vai acontecer no próximo ano. Questionado pelo P3, o gabinete da ministra Paula Teixeira da Cruz não respondeu se a proposta de Orçamento de Estado apresentada na semana passada - que prevê um corte de quase nove por cento nas despesas deste ministério face à estimativa de gastos deste ano – inclui verbas para o lançamento de um curso de formação de magistrados.
A maioria dos auditores entra no CEJ com menos de 30 anos, mas tem subido a percentagem de pessoas que chegam mais tarde à magistratura. No curso que arrancou em 2005 a faixa dos 25 aos 29 representava 84% dos alunos, não havendo nenhum auditor com mais de 45 anos.
Contudo, no curso que começou o ano passado, a percentagem de alunos no escalão etário dos 25-29 anos desceu para 50%, havendo 41% entre os 30 e os 39 anos. E, pela primeira vez nos últimos seis anos, houve um candidato com mais de 50 anos. “O tempo médio decorrido entre a conclusão da licenciatura e o ingresso na formação inicial de magistrados subiu bastante, numa tendência forte e consistente, para valores que rondam os seis anos”, lê-se no estudo.
A maior parte dos candidatos seleccionados nos últimos seis anos concluiram o curso de Direito em universidades públicas (72%), apesar de no concurso do ano passado ter subido a percentagem de auditores que se formaram em instituições (33%). Nas públicas destacam-se a Universidade de Lisboa (onde estudaram 28% dos auditores que entraram nos últimos seis anos) e a de Coimbra (onde estudaram 25%) e nas privadas há uma liderança clara da Universidade Católica, que formou mais de metade dos auditores que não integraram o ensino superior público.
