O prémio de mérito no valor de 500 euros, que distingue os melhores alunos dos vários cursos do ensino secundário de cada uma das escolas do país, foi suspenso pelo actual Governo.

A notícia apanhou ontem de surpresa todos os directores das escolas das regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, que já tinham comunicado aos vencedores que depois de amanhã, no "Dia do Diploma", receberiam o cheque, numa cerimónia aberta às comunidades. Representantes dos directores e dos pais dizem-se "chocados" e classificam a medida como "frustrante e desmotivadora" para os alunos.

Os representantes das duas associações de directores de escolas foram ontem apanhados de surpresa pelo fim do prémio criado em 2008 por de Maria de Lurdes Rodrigues, mas também pela forma como a notícia foi comunicada, e até pelo seu teor, diferente consoante a zona do país.

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) limitou-se a colocar a informação na sua página da Internet. As direcções das escolas de Lisboa e Vale do Tejo já receberam a notícia, também ontem, por correio electrónico. Às escolas do Centro, a informação chegou mais cedo, a 14 de Setembro, por e-mail, mas não coincide com aquela que receberam os colegas do Norte e de Lisboa.

Aos directores do Centro foi comunicado que não havia prémio pecuniário, mas que deviam assinalar o "Dia do Diploma". No ofício da DREN, já se dá conta de um problema: "Diversas escolas manifestaram a sua preocupação relativamente aos valores em causa [dos prémios pecuniários], pois estes encontram-se já à sua disposição. Nesse contexto, considerando o momento que atravessamos no que se refere à necessidade de uma boa gestão dos dinheiros públicos [...], determina-se que os valores em causa, desde que já requisitados pelas escolas, possam ser afectados a situações de apoio aos alunos e às famílias mais carenciadas".

Na resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) já não faz depender a aplicação do dinheiro da prévia requisição daqueles montantes: "O valor pecuniário será afecto a projectos existentes na escola destinados a apoiar alunos ou famílias carenciadas, cabendo ao conselho pedagógico elencar as diversas necessidades". Ao aluno que deveria receber o dinheiro caberá seleccionar "aquela que deverá ser beneficiada", aponta o MEC, destacando que a alteração visa incentivar "a solidariedade".

"Solidariedade forçada? Com que cara vou chegar ao pé dos alunos a quem já pedi que estejam presentes e disse que iam receber 500 euros? Quando se dá, dá, não se volta a tirar", criticou ontem Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Escolas Públicas. Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, diz-se "chocado": "O Governo não pode criar expectativas e defraudá-las assim".

Já Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, considera a medida "mais um murro no estômago" e "sinal da falta de estratégia para a Educação", acrescentando que a mesma "é completamente contraditória com o discurso da valorização do rigor e da excelência".