Os custos da produção eléctrica com base em energias renováveis, financiada em regime especial, são afinal muito menores do que apontam as contas oficiais do sector, indica um estudo da consultora Rolland Berger para a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (Apren), que será hoje apresentado em Lisboa.

Esta nova avaliação conclui que a diferença anual de custos entre as renováveis financiadas em regime especial (eólicas, solar, biomassa, mini-hídricas e outras) e a chamada produção em regime ordinário (centrais a carvão ou gás natural e grandes hídricas) terá sido de 111 milhões de euros por ano, entre 2005 e 2010. Este valor fica muito abaixo dos 329 milhões de euros de diferença calculada entre um regime e outro, numa altura em que o Governo está a reavaliar o financiamento da produção eléctrica em Portugal devido ao impacto negativo que tem na factura.

As novas contas concluem que cada consumidor pagou, na factura eléctrica, uma média de 1,9 euros mensais para apoiar as energias renováveis em regime especial (regime que deixa de fora as grandes hídricas, ou barragens), entre 2005 e 2010 - um valor considerado aceitável pelos consumidores inquiridos pela Rolland Berger, abaixo dos 5,5 euros que são normalmente avançados.

O que a nova análise faz é calcular de forma diferente alguns benefícios e custos associados à produção eléctrica, com base numa "visão económica ajustada". Em primeiro lugar, associa à factura das grandes hídricas e das centrais térmicas várias despesas que não têm sido contabilizadas como tal por estarem desligadas do mercado grossista de electricidade, mas que se reflectem na factura paga pelos portugueses. Neste primeiro "bolo" estão as rendas pagas aos proprietários dos terrenos das centrais e as licenças de CO2 ligadas à emissão de gases poluentes pelas térmicas, mas sobretudo a remuneração garantida que é paga aos produtores em regime ordinário. Tanto os chamados CAE (contratos de aquisição de energia) como os CMEC (contratos de manutenção do equilíbrio contratual) garantem um determinado nível de remuneração, contratado com o Estado e pago pelos consumidores, mesmo que a produção ou os valores de mercado fiquem abaixo desses valores.

Os beneficiários são as barragens e as centrais a carvão e a gás natural exploradas pela EDP, Turbogás (da britânica International Power) e Tejo Energia (maioria do capital partilhado entre a International Power e a Endesa). Já no que respeita à produção renovável em regime especial, a Rolland Berger subtrai vários custos extras e benefícios à remuneração garantida que é formada pelas chamadas tarifas feed in. Estas são definidas pelo Estado e pagas pelos consumidores domésticos. E tal como noutros países, mantêm-se desligadas do mercado, visando incentivar o desenvolvimento das renováveis.

Ora, a nova avaliação apresentada pela Apren subtrai às despesas com as renováveis o pagamento obrigatório aos municípios de uma renda (2,5% da facturação) pelas centrais eólicas, uma vez que os beneficiários são as autarquias. Calcula também o impacto positivo das perdas de energia que se evitam no transporte de energia renovável através da rede, pois a distância percorrida é menor. Em terceiro lugar, contabiliza o chamado "efeito de ordem de mérito": a redução do preço da electricidade no mercado, devido ao aumento da oferta de energia que vem de fora, com origem na produção renovável. E, por último, as contrapartidas que foram pagas pelos produtores ao Estado, nos últimos concursos de atribuição de potência.

Por outro lado, contabiliza-se o impacto negativo dos custos de backup do sistema eléctrico, que servem para assegurar que as centrais térmicas se mantêm sempre prontas a produzir devido às flutuações na produção de origem renovável.

Contas feitas, o estudo conclui ainda que a produção de origem renovável em regime especial teve um peso de 4% no custo total de geração de electricidade, entre 2005 e 2010, e não de 11% como tem sido avançado. E lembra as poupanças associadas à menor importação de combustíveis fósseis e de licenças de CO2, de 407 milhões de euros por ano.