Educação

Quotas podem perturbar negociação do novo modelo de avaliação docente

A avaliação interpares também passava pala sala de aula
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A avaliação interpares também passava pala sala de aula Foto: Adriano Miranda

As quotas para as classificações de mérito poderão ser a pedra no sapato nas negociações para o novo modelo de avaliação de professores, que hoje terão o seu preâmbulo. Tanto o novo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, como os principais sindicatos de professores, convergem que uma das referências para o novo modelo seja o que se encontra em vigor no ensino particular e cooperativo.

É o que se encontra previsto no programa do novo Governo e foi o modelo em vigor no ensino particular e cooperativo que moldou um projecto de resolução apresentado pelo CDS na anterior legislatura, e que foi aprovado pelo Parlamento em Março passado."É um bom ponto de partida. Não tem quotas e tem ciclos avaliativos mais longos, de quatro anos", resumiu ontem ao PÚBLICO o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

O problema é que a ausência de quotas dificilmente poderá ser importada para um modelo de avaliação dos professores do ensino público, a não ser que Nuno Crato consiga que lhes seja aplicado um regime distinto daquele que se encontra em vigor para toda a Administração Pública. O chamado Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), aprovado em 2007, estabelece percentagens máximas para a atribuição das classificações mais elevadas. São as chamadas quotas, justificadas para permitir uma "diferenciação de desempenhos", mas cuja aplicação se traduziu também em poupança antes do congelamento da progressão nas carreiras.

As classificações de mérito permitem uma progressão mais rápida. As percentagens estipuladas no modelo de avaliação em vigor decalcam as existentes para o resto da administração pública. As classificações de Muito Bom não podem exceder os 20 por cento e as Excelente os cinco por cento. Esta questão não é abordada nos projectos de resolução do CDS e do PSD que foram aprovados na anterior legislatura. Nuno Crato já anunciou que o novo modelo que irá propor não se limita a ser apenas mais uns remendos ao actual, mas sim que se traduzirá numa "reforma profunda" deste.

Estará garantido que desaparece a avaliação interpares, que segundo professores e directores envenenou o ambiente nas escolas nestes último ano. Existirá uma avaliação hierarquizada. No seu projecto, aprovado pelo Parlamento, o CDS recomendava que esta fosse centrada no conselho pedagógico. A avaliação, em vez de ser feita de dois em dois anos, deverá ser realizada em ciclos de quatros anos, que coincidem com o tempo médio em cada escalão. O projecto do CDS recomendava também que, à semelhança do que sucede no ensino particular e cooperativo, a avaliação seja baseada num documento único de auto-avaliação.

A elaboração deste documento contou com o contributo do actual secretário de Estado da Educação e da Administração Educativa, João Casanova. Na altura era chefe de gabinete do grupo parlamentar do CDS. No ministério de Crato é ele que tem a pasta da avaliação de desempenho docente e deverá ser, por isso, uma das figuras centrais da equipa de negociação ministerial, que será hoje apresentada aos sindicatos.

Na reunião com os sindicatos serão também apresentadas as linhas gerais do novo modelo e uma proposta de calendário negocial. A Fenprof já fez saber que este não poderá incluir o mês de Agosto "por se tratar de um período de férias para os docentes", mas as expectativas à partida são "boas", diz Mário Nogueira: "Esperamos que não desiludam os professores".

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