Má gestão de concurso público, passividade perante um problema grave, falta de controlo, são apenas alguns dos aspectos apontados pelo Tribunal de Contas à administração do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, de Lisboa (IPOFGL), por ter feito um mau negócio com duas máquinas de radioterapia e de ter lesado com isso o erário público e os pacientes.

O caso, divulgado hoje numa notícia do diário i, remonta a 2004, altura em que o IPO Lisboa lançou um concurso público para a compra e instalação de dois aceleradores lineares – dois aparelhos para tratamentos de radioterapia - avaliados em mais de quatro milhões de euros.

Um dos aparelhos ainda funcionou. Mas cedo acabou por ser desactivado para avaliação da protecção radiológica. O segundo acabou por nunca funcionar.

“Constatou-se que foram os actos de gestão do conselho de administração do IPOLFG, de 2005 até à presente data, que afectaram a celeridade do processo de aquisição e instalação dos dois aceleradores lineares e o consequente aumento dos custos com a subcontratação externa de prestações de cuidados de radioterapia”, conclui o relatório do Tribunal de contas que analisou à lupa o caso numa auditoria às aquisições de bens e serviços do IPO.

“Desde 2006 que as sucessivas derrapagens no cumprimento dos prazos previstos para a instalação e entrada em produção de dois novos aceleradores lineares tiveram um impacto negativo ao nível da capacidade instalada do IPOLFG nos tratamentos de radioterapia, que implicou o aumento do número de doentes reencaminhados para tratamentos em entidades privadas”, acrescenta o relatório do TC, que calcula que os custos acrescidos para o erário público por este problema superam os três milhões de euros, ou seja, quase o valor de mais dois equipamentos deste género. E acrescenta que o IPO “desconhecia totalmente os custos” que resultaram da situação e que acusa as instituições privadas de lhes ter imposto preços.

O relatório elogia ainda o processo semelhante conduzido em Coimbra, onde também foram adquiridos dois destes equipamentos de radioterapia. E no IPO do Porto o então primeiro-ministro José Sócrates inaugurou em Março a maior unidade de radioterapia da Península Ibérica capaz de responder a 80 mil sessões anuais.

Em resposta às críticas do relatório do Tribunal de Contas, a administração do IPO de Lisboa emitiu um comunicado a dizer que a construção do bunker para instalação do segundo aparelho foi interrompida por falência da empresa e que o material não instalado não chegou a ser pago, uma vez que se tratava de um contrato chave-na-mão, ou seja, a empresa entregaria o dispositivo pronto a funcionar. E afirma que o caso não foi abandonado e que o segundo aparelho estará operacional em Agosto deste ano.

Na nota, assinada por Francisco Matoso, presidente do Conselho de Administração do IPO de Lisboa, a instituição afirma que tentou, desde que este problema surgiu, garantir sempre aos doentes os cuidados de saúde mais avançados “em condições de segurança e de normalidade”.

Num estudo de 2009, o Alto Comissariado da Saúde alertava para a urgência de substituição de equipamentos de radioterapia e de aumento da oferta neste tipo de tratamentos necessários em 50 a 60 por cento dos casos de pacientes diagnosticados com cancro.

O relatório recomendava a substituição imediata de 15 equipamentos de radioterapia e duplicação do número de aparelhos e de profissionais que trabalham nesta área e traçava uma estratégia que previa a dotação dos centros, até 2020, com 64 unidades de radioterapia externas (havia então apenas 35 aceleradores lineares) e um plano de formação que garantisse pelo menos a duplicação dos profissionais em exercício. Existiam então 68 médicos nos centros que fazem radioterapia, prevendo o documento que eram necessários 140. E existiam 232 técnicos, quando seriam necessários 558.