A Austrália anunciou hoje a criação de uma taxa de carbono sobre os maiores poluidores, num plano para reduzir as emissões de CO2 do país que pode pôr em risco a própria sobrevivência do Governo.

O plano, detalhado hoje pela primeira-ministra Julia Gillard, fixa uma taxa equivalente a 17,3 euros por tonelada de CO2 emitida pelos maiores poluidores, a partir de 1 de Julho de 2012. Cerca de 500 empresas estarão abrangidas. A taxa será aumentada em 2,5 por cento ao ano até 2015. Nessa altura, será substituída por um sistema de comércio de licenças de emissões, tal como o que existe na União Europeia desde 2005 – na qual as empresas transaccionam entre si o direito de poluir.

Além de indústrias, também estarão sujeitos à taxa os sectores da aviação, transporte marítimo e ferroviário. Carros de passageiros estão excluídos.

A taxa faz parte de um plano mais amplo para um futuro energético mais limpo para o país – que tem no carvão um dos seus principais produtos de exportação e a sua principal fonte para produzir electricidade. A Austrália comprometeu-se voluntariamente a reduzir em cinco por cento as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2020, em relação a 2000. Na prática, isto implica evitar o lançamento do equivalente a 160 milhões de toneladas de CO2 por ano, a partir de 2020.

Julia Gillard disse hoje que a taxa de carbono permitirá atingir essa meta. “Isto equivale a retirar 45 milhões de carros das ruas”, disse a primeira-ministra. Mas, segundo o jornal The Australian, apenas um terço do esforço será obtido com a redução de emissões no próprio país. O resto terá de ser garantido através da compra de direitos de emissão de CO2 no mercado internacional.

O plano terá efeitos sobre o aumento dos preços, com uma subida esperada de 0,7 por cento na inflação, no primeiro ano de aplicação da taxa. Para compensar este impacto, o Governo vai utilizar o equivalente a 19 mil milhões de euros das taxas – cerca de dois terços do total a arrecadar em três anos – para reduzir impostos e aumentar pensões e outras prestações sociais. “Nem todos ficarão melhores financeiramente – não há uma árvore do dinheiro. Mas quero que as pessoas que mais necessitam de ajuda recebam a ajuda de que necessitam”, disse Gillard.

A indústria também receberá incentivos para enfrentar os desafios que terá pela frente. Cerca de 6,9 mil milhões de euros serão destinados a ajudar os sectores exportadores com maiores emissões, como a siderurgia e a produção de alumínio, e a encerrar as centrais térmicas mais poluentes. No sistema de comércio de emissões, esses sectores receberão 94,5 por cento das licenças gratuitamente, contra 66 por cento para as empresas exportadores com emissões mais moderadas.

Mas a ideia do Governo é mal recebida pela indústria, que se tem movimentado amplamente contra o plano. “Apoiámos as acções na área das alterações climáticas, mas estamos desapontados com a falta de consultas genuínas por parte do Governo”, afirmou o porta-voz da Xstrata Coal, um dos maiores exportadores mundiais de carvão, num comunicado citado pela agência Reuters.

Já o Conselho Mineral da Austrália, que representa a robusta indústria mineira do país, classificou a taxa de carbono como “uma experiência perigosa” e “um investimento muito pobre no futuro do nosso ambiente e economia”, segundo um comunicado divulgado no site da organização. “O formato da taxa está errado. A indústria australiana está a sujeitar-se à maior taxa de carbono do mundo, para financiar um plano que não irá reduzir as emissões”, completa o comunicado.

Outros sectores económicos, da agricultura à distribuição, também reagiram negativamente ao anúncio dos detalhes da taxa de carbono.

O plano será agora submetido a votação parlamentar até ao final do ano. Em duas ocasiões, em 2009, a ideia de se colocar um preço sobre o carbono foi rejeitada. Um terceiro chumbo poderá ser uma sentença para o Governo de Julia Gillard, no poder há apenas um ano, mas actualmente com baixa popularidade. Segundo o líder da oposição conservadora, Tony Abbott, ouvido pela Reuters, “o plano certamente estabelecerá como próximas eleições um referendo à taxa de carbono”.