Às 11h00 em Lisboa

PSD e CDS-PP assinam hoje acordo político para um novo Governo

Portas aforma que o acordo foi alcançado para o essencial à governação
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Portas aforma que o acordo foi alcançado para o essencial à governação Daniel Rocha/arquivo

Já tinha sido assim em 2002, entre Durão Barroso e Paulo Portas. E será assim agora, desta vez com a assinatura de Pedro Passos Coelho do lado do PSD. Sociais democratas e populares assinam hoje o acordo político e programático para um novo Governo de coligação, oito dias depois do arranque das negociações. A assinatura está marcada às 11h00.

Em 2002 chamaram ao documento do acordo “Convergência democrática para um Governo de legislatura”. Mas a legislatura acabaria por não se completar: durou dois anos, com a saída de Durão Barroso para a Comissão Europeia em 2004. Ficou Pedro Santana Lopes nos comandos, mas por alguns meses apenas. O PS de José Sócrates acabaria por ganhar eleições em 2005.

Ontem, à saída do Palácio de Belém, depois da audiência com o Presidente da república, Paulo Portas afirmou aos jornalistas que os dois partidos que formarão Governo chegaram a acordo em “muitíssimas matérias essenciais para a governação do país”.

A comissão política do CDS anunciou ontem o apoio por unanimidade ao documento.

No acordo que será hoje assinado, os dois partidos deverão ter ultrapassado divergências que existiam nos seus programas eleitorais em matérias como as privatizações, o sistema político e o número de deputados, a Taxa Social Única e a redução do número de funcionários públicos, por exemplo.

Quanto à eleição do Presidente da Assembleia da República, Pedro Passos Coelho garantiu que vai cumprir a promessa e propor o nome do médico e fundador da AMI, Fernando Nobre, cabeça de lista eleito por Lisboa nas eleições de 5 de Junho, mas adiantou que o assunto não integra o acordo. Neste ponto Passos não tem o apoio do CDS-PP.

Mas, ao que a edição impressa do PÚBLICO apurou, este é um ponto de que o novo primeiro-ministro não abdica e tentará ganhar apoio entre alguns elementos socialistas, uma vez que sozinho o PSD não conseguirá a eleição. A eleição do Presidente da AR é feita no início da próxima semana.

Pedro Passos Coelho comunicou na terça-feira ao Presidente da República que o seu partido e os democratas-cristãos dispunham de “uma solução maioritária de Governo” e, no dia seguinte, foi indigitado primeiro-ministro por Cavaco Silva, depois de o chefe de Estado ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar.