Os maus-tratos psicológicos são mais difíceis de provar que os físicos em crianças que frequentam creches ilegais com suspeitas de violência, mas é uma tarefa solicitada com frequência à Medicina Legal.

Francisco Corte Real, vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), disse à Lusa que, casos como o da creche encerrada na quinta-feira em Lisboa, após uma investigação que surgiu depois de denúncias de violência sobre as crianças, costumam ter a ajuda desta área “no sentido de se confirmar ou não a existência de maus-tratos”.

“Com este tipo de exames pretende-se objectivar maus-tratos - físicos ou psicológicos - que possam ter sido infligidos às crianças”, disse.

Na quinta-feira, as autoridades encontraram numa creche ilegal em Lisboa 15 crianças, com idades entre os seis meses e os três anos, sujeitas à supervisão de dois adultos de 60 e 35 anos, entretanto constituídas arguidas.

Todas as crianças foram observadas clinicamente e aos pais de uma delas foi entregue uma notificação para “comparecer com o seu filho no Instituto Nacional de Medicina Legal de Lisboa para sujeição a perícia médico-legal”, segundo uma nota do Comando de Lisboa da PSP.

Segundo Francisco Corte Real, os maus-tratos físicos são mais fáceis de detectar, principalmente quando deixam lesões traumáticas.

Mais difíceis de identificar são os maus-tratos de natureza psicológica, embora tal seja possível graças à formação específica dos profissionais que realizam este tipo de exames.

“Há normas no sentido de como fazer uma entrevista a uma criança, como fazer as perguntas, para validar o seu testemunho”, disse.

O especialista sublinhou que, “infelizmente, o INML é solicitado com frequência para este tipo de exames”.