Monumentais estão a ser classificadas pela UNESCO

Gabinete rebate parecer da comissão de eleições que iliba CDU por pintar escadas em Coimbra

As Monumentais “gozam da protecção legal” enquanto imóvel “em vias de classificação”
Foto
As Monumentais “gozam da protecção legal” enquanto imóvel “em vias de classificação” Nelson Garrido (arquivo)

O director do Gabinete para o Centro Histórico de Coimbra, Sidónio Simões, rebateu hoje um parecer da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que iliba a CDU pelo mural pintado nas escadas monumentais.

Esta escadaria, que liga o largo D. Dinis à rua Castro Matoso, “está neste momento abrangida pela protecção legal” resultante da candidatura da Alta a Património Mundial da UNESCO, apresentada pela Universidade de Coimbra, recordou Sidónio Simões.

“A CNE foi ligeira de mais ao emitir o parecer favorável”, acrescentou este técnico da Câmara Municipal de Coimbra.

Um anúncio publicado em Abril no Diário da República, dando conta da abertura do procedimento de classificação da Alta pela UNESCO, estabelece uma “protecção provisória” para os imóveis abrangidos pela candidatura, como acontece com as Escadas Monumentais.

“Este aviso é recente e a CDU poderá não se ter apercebido”, admitiu Sidónio Simões.

Na sua opinião, as Monumentais, construídas na sequência da demolição parcial da Alta da cidade pelo Estado, para erguer os novos edifícios da Universidade, “gozam da protecção legal” enquanto imóvel “em vias de classificação”.

“As Escadas não são monumento, mas têm as mesmas condicionantes do bem já classificado até haver uma decisão”, o que “é normal para não ser, entretanto, deteriorado”, explicou.

Na quarta-feira, a CNE emitiu um parecer em que reconhece à CDU o direito legal de fazer propaganda eleitoral através de um mural nas Escadas Monumentais, um imóvel emblemático da Alta muito associado à resistência dos estudantes à ditadura de Salazar durante a Crise Académica de 1969.

Para a CNE, tendo em conta que “ainda se encontra em curso” o procedimento com vista à sua classificação, no âmbito da candidatura da Alta apresentada à UNESCO, “afigura-se que as mesmas não gozam da protecção conferida” pelo n.º 4 do artigo 66º da lei n.º 14/79, de 16 de Maio, e pelo no n.º 3 do artigo 4.º da lei n.º 97/88, de 17 de Agosto.

“A comissão da UNESCO não avisa quando vem. Imagine que vinha cá hoje”, enfatizou Sidónio Simões.

O director do Gabinete para o Centro Histórico de Coimbra acredita “que a CDU venha a limpar” as Monumentais “sem mais polémicas”, pois “limpar é difícil e muito caro”, mesmo que se trate da chamada “tinta a água”, como alega a coligação.

“Pelo menos, percebe-se que as pessoas estão a consciencializar-se da importância de defender o património”, nomeadamente através das redes sociais, acentuou.

Na terça-feira à noite, um grupo de jovens universitários manifestou-se no local contra a pintura das Escadas, exigindo a sua limpeza, durante um comício da CDU em que interveio o líder comunista Jerónimo de Sousa.