Caso inédito em Portugal

Jornalista da Sábado ganha processo por difamação contra autor de blogue

O processo por difamação do autor do blogue, ganho pelo jornalista, é inédito
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O processo por difamação do autor do blogue, ganho pelo jornalista, é inédito DR

Durante anos Fernando Esteves, jornalista da Sábado, conta que que foi insultado por posts e comentários do blogue “Médico explica medicina a intelectuais”. Mas não ligou. Até que alguém o aconselhou que devia actuar judicialmente contra o autor.

Em menos de um ano a justiça decidiu a seu favor, processando o autor do blogue por difamação e obrigando-o ao pagamento de uma multa de 40 mil euros e 133 dias de pena suspensa. “Quiseram fazer jurisprudência”, diz o jornalista.

O caso, recorda, começou há cerca de cinco anos. Um artigo publicado na revista Sábado motivou a ira do autor do blogue. Fernando Esteves achou que não valia a pena agir. Mas os insultos, e até o envio de posts do blogue para a direcção da revista, continuaram.

“Era uma perseguição ad hominem”. Decidiu então avançar para a justiça no início de 2010. “Em Junho o autor do blogue foi constituído arguido. Foi surpreendente conseguirem identificá-lo. E fiquei surpreendido com a sentença. A juíza proferiu uma sentença violentíssima e acho que tinha a noção perfeita de que estava a fazer jurisprudência. A blogosfera não pode ser um campo onde se diz tudo sem consequência”, diz o jornalista, um dos profissionais da Sábado envolvidos no caso do gravador levado abruptamente pelo deputado Ricardo Rodrigues durante uma entrevista em Maio do ano passado.

Fernando Esteves confessa que este caso serviu para recuperar uma fé na justiça que tinha, de certo modo, perdido. “Percebi que a justiça também funciona”.

Em 2008 o blogue Póvoa Online foi desactivado, por providência cautelar, por difamação contra o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim Macedo Vieira. Mas os autores acabaram por criar um outro onde continuaram a publicar.

Francisco Teixeira da Mota, advogado, conta que, pela identificação de um autor anónimo e pela pena aplicada, este processo agora ganho por Fernando Esteves é inédito.