Timor-Leste renitente em acolher centro australiano de triagem de refugiados
O ministro da Imigração, Chris Bowen, encontra-se actualmente na capital timorense, a insistir em que o previsto centro teria de ficar ali por um “período substancial". Mas o Presidente José Ramos-Horta já o advertiu de que as instalações nunca poderiam ser permanentes; como que um enclave.
O jovem país está aberto à ideia de receber um centro de triagem das muitas pessoas, de várias origens, incluindo o Iraque, que pretendem refugiar-se na Austrália; mas não quer que ele lá fique por tempo indeterminado.
Perante todas as cautelas que se têm verificado da parte timorense, o assunto voltará a ser debatido no próximo mês, com o objectivo de se elaborar uma proposta muito precisa para que o projecto do centro possa arrancar em 2011.
“A porta continua aberta, para o diálogo”, disse Gillard ao “Herald News”, de Brisbane, enquanto Ramos-Horta afirmava que tudo terá de ser debatido no contexto, mais amplo, dos acordos e da solidariedade regionais.
“Se vamos fazer um investimento substancial, ele não poderá ser a curto prazo”, notou o ministro Chris Bowen, a propósito dos 60 milhões de dólares australianos (42 milhões de euros) que se calcula possa custar a instalação preconizada.
O assunto deverá ser levado no próximo ano aos 50 países do Processo de Bali, que trata das medidas práticas de combate ao tráfico de pessoas na Ásia e no Pacífico.
Uma das condições até agora impostas por Ramos-Horta, para além de a instalação em si não ser perpétua, é que as pessoas que para lá forem conduzidas também só fiquem por um certo período, não se transformando o recinto num centro de detenção a longo prazo.
Tudo isto advém do facto de já se encontrarem superlotadas na Austrália, com perto de 5.000 pessoas, as instalações para acolhimento de todos aqueles que nela procuram asilo, com barcos a chegarem constantemente, quase ao ritmo de um por dia. Pessoas que fogem da violência no Afeganistão, no Paquistão e em outras paragens, bem como de perseguições étnicas, religiosas ou políticas.
Xanana ultrapassadoEm Julho, um comentador australiano considerou que Julia Gillard não teria feito bem em avançar directamente com a proposta para o Presidente Ramos-Horta, em vez de começar por consultar o primeiro-ministro Xanana Gusmão.
Num sistema semi-presidencialista, como o timorense, o Governo é o órgão executivo do Estado e o órgão superior da Administração Pública, sendo responsável pela elaboração e implementação de um programa que contém a política geral do país; e o primeiro-ministro é quem o chefia.
Talvez consciente de que é ao Governo que compete em grande parte a aceitação ou recusa do projecto, e não propriamente ao chefe de Estado, a mulher de Xanana, a australiana Kirsty Sword Gusmão, aproveitou logo para se mostrar céptica em relação ao projecto.
Quem também se mostrou agastado com tudo isto foi a Indonésia, porque Gillard teria ignorado um compromisso do seu antecessor, Kevin Rudd: nada fazer quanto ao problema dos refugiados sem ser em concertação com Jacarta.
Existindo uma fronteira terrestre entre Timor-Leste e o Timor indonésio, as autoridades da Indonésia temem que os candidatos a asilo possam passar clandestinamente de uma para a outra parte da ilha e gerar problemas de subsistência.
