Artistas enfrentam dívidas por atrasos nos apoios às artes

João Aidos, da DGA
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João Aidos, da DGA

Grupos estiveram oito meses a funcionar sem saber se podiam ou não contar com o subsídio; apoios anuais só foram anunciados na semana passada

Para o Joana Grupo de Teatro, o facto de os resultados do concurso anual de apoio às artes da Direcção-Geral das Artes (DGA) terem sido tornados públicos há apenas uma semana, a 4 de Agosto, com vários meses de atraso, tem consequências dramáticas. Depois de oito meses a trabalhar, o grupo (que pedira um apoio de cerca de 86 mil euros) soube que este ano não será apoiado. 

"Temos uma estrutura que funciona 12 meses por ano", diz Ana Mourato, da direcção do grupo. "E há dívidas que se criam com esse funcionamento". O Ministério da Cultura decidiu este ano, para não atrasar mais o processo, não realizar a audiência de interessados, que é a oportunidade para os grupos que o desejarem contestarem os resultados. 

"Nada nos levava a crer que não seríamos apoiados. Entre 1999 e 2009, só não tínhamos sido apoiados um ano", afirma Ana Mourato. "E ficámos sem possibilidade de contestação." O grupo, que faz sobretudo teatro de rua, está em risco de ter que abandonar as instalações no Bairro Alto, onde funciona desde 1998. "Se tivéssemos sabido no início do ano que não tínhamos apoio não teríamos estado todo este tempo a manter instalações com custos significativos." 

Contactada pelo PÚBLICO, a DGA explicou que a dispensa da audiência de interessados "tem como fundamento principal a salvaguarda do interesse público", e esclarece que "os interessados poderão pronunciar-se junto do Ministério da Cultura", dado que nesta edição os resultados foram homologados pela ministra Gabriela Canavilhas (houve, durante o processo, a demissão do anterior director-geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, e a nomeação do actual, João Aidos). 

Os atrasos afectaram também os projectos que acabaram por ser apoiados. Ada Pereira da Silva, da Associação dos Profissionais de Artes Cénicas (Plateia), lembra que o dinheiro só chegará às estruturas em Setembro, e que muitas delas tiveram que "renovar completamente os calendários". Alguns grupos "conseguem ir para a frente com o sacrifício de não pagar honorários", mas "nenhum fez tudo o que tinha programado". Uma das consequências será "uma concentração grande [de oferta de espectáculos] nos últimos três meses do ano". 

O que aconteceu nos prazos resultou da teimosia dos organizadores. João Cuña, por exemplo, só agora soube que o seu Festival da Guitarra Portuguesa seria apoiado - cerca de dois meses depois de ele se ter realizado, em Junho, em Faro. "Ainda não recebi dinheiro nenhum, nem da DGA nem da bilheteira [da responsabilidade da Câmara Municipal de Faro]." Neste momento, tem pessoas à espera de pagamento. "Tivemos que ponderar [se faríamos o festival]. Foi um risco que corremos."

Já a Casa Branca, de Lagos, viu-se obrigada a adiar de Setembro para finais de Novembro a edição zero do festival de artes performativas Verão Azul. "Vamos ter que o fazer em moldes mais reduzidos", declara Mónica Samões, da Casa Branca. "É difícil assumir compromissos sem saber com o que contamos, mas decidimos manter o festival por teimosia, porque é importante para Lagos."

No início de Julho, Paulo Vasques, co-director do Festival Circular, em Vila do Conde, dizia ao PÚBLICO, que este estava "suspenso" por não haver ainda resultados dos apoios pontuais às artes. "O festival ficou em stand-by, mas agora decidimos concretizá-lo", explicava ontem a outra responsável do Circular, Dina Magalhães. E vai acontecer na data prevista: entre 25 de Setembro e 1 de Outubro. 

Quanto aos concursos para 2011, a DGA diz que os prazos são os previstos por lei e que a decisão final sobre qualquer alteração cabe ao Ministério da Cultura.