O Dia da Criança ficou marcado hoje no Porto pelo cumprimento de uma decisão judicial para a retirada de uma menina norte-irlandesa aos avós paternos, ambos portugueses, num caso que a advogada do casal equipara ao da menina russa de Barcelos.

“A diferença face à menina russa é que, neste caso, quem reclama a guarda da criança é o próprio pai da criança, Sandro, filho do casal Fernando e Alice Araújo, que acolheu a menina”, assinalou a advogada Leonor Valente Monteiro, em declarações à agência Lusa.

“De resto” - sublinhou -, “verifica-se a mesma falta de condições para criar uma criança”.

O caso da menina russa, invocado pela causídica, teve o seu principal desenvolvimento em 18 Maio do ano passado, altura em que a criança, que vivia há quatro anos com um casal de acolhimento em Barcelos, foi entregue à mãe, que a levou para a Rússia.

Neste caso agora conhecido, tudo começou, de acordo com o relato da causídica, há sete ou oito anos, altura em que Sandro emigrou para a Irlanda do Norte, aonde passou a viver em união de facto com uma cidadã local.

A criança é resultado dessa união que acabou um ano depois, com a morte da mãe.

“Os avós deslocaram-se então à Irlanda do Norte e verificaram que Sandro e a filha viviam numa casa com as paredes esburacadas, sem cama para a menina e sem sequer ter talheres”, contou a advogada, explicando que Alice e Fernando Araújo alugaram uma casa ao filho, para que tivesse condições de registar a criança, “o que estava ainda por fazer”, e requerer a guarda da criança junto da Justiça local, na sequência de um processo de averiguação de paternidade.

Os avós acabaram por trazer a menina para a sua residência de Águas Santas, Maia, norte de Portugal, com a alegada anuência de Sandro.

“Sandro nunca veio ver a criança, nunca telefonou, nunca lhe mandou uma prenda mas, passado exatamente um ano e 17 dias, decidiu reavê-la e abriu um processo que se arrasta há quatro anos a esta parte”, disse.

Já hoje, a menina de seis anos foi retirada aos avós maternos pela PSP, em cumprimento de um mandado do Tribunal de Família e Menores do Porto.

“Hoje, Dia Mundial da Criança, somos confrontados com um mandado judicial a pedir que a Polícia fosse buscar a criança para a levar para junto do pai. E temos a certeza de que não foi para condições melhores”, observou a advogada.

Leonor Valente Monteiro garantiu que os seus clientes não vão desistir e vão agora avaliar se o quadro legal na Irlanda do Norte permite a alteração da guarda da menina a favor dos avós.

“A criança não tem dupla nacionalidade, pelo que o tribunal competente é o do sítio onde a criança reside”, explicou a advogada.