Documento aprovado

PS diz que relatório sobre liberdade de imprensa “falsifica a realidade” e vota contra

Audição de Mário Crespo na comissão de ética
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Audição de Mário Crespo na comissão de ética Pedro Cunha

O relatório da comissão de ética que diz que as condições do exercício da liberdade de imprensa em Portugal têm vindo a diminuir foi aprovado por todos os partidos da oposição, mas teve o voto contra do PS.

Na declaração lida no final da votação, o PS justifica o seu voto dizendo que o relatório, feito pela deputada comunista Rita Rato, ignora “o princípio basilar do contraditório” e “falsifica a realidade em aspectos essenciais”. Além disso, “não reflecte fidedignamente o que se passou no decorrer das audições realizadas e extrai conclusões indevidas e não sustentadas em factos provados”, leu o deputado João Serrano.

Os deputados socialistas acusam a oposição de ter privilegiado a propaganda em detrimento da “vontade de alcançar a verdade”: “A obsessão em atacar o Governo e o primeiro-ministro impediu a promoção de uma reflexão séria e isenta sobre as condições do exercício da liberdade de imprensa em Portugal.”

Mais: os outros partidos “instrumentalizaram grosseira e irresponsavelmente” a questão da liberdade de expressão e de imprensa “com o único intuito de atacar o Governo”, aponta o PS, que diz ainda que durante os trabalhos a oposição recorreu “à insinuação, à especulação gratuita e até à própria mentira”. E aponta o dedo ao PSD, partido que “pretendeu apenas instrumentalizar” a comissão e o trabalho dos deputados “com o único objectivo de promover a criação de uma comissão de inquérito” mesmo antes de avaliar os resultados das audições.

O PS diz ainda que votou contra o conteúdo do relatório por considerar que não foi encontrado “qualquer fundamento factual sólido” para se poder afirmar, como diz o documento, que se “apuraram contradições no chamado caso TVI”, ou que prove que se assiste “a uma crescente tendência para a intromissão do poder político nos conteúdos informativos”. “Nada nos depoimentos ouvidos permite a extracção de tais ilações”, vinca o PS, segundo o qual não se demonstrou que tenha existido um plano governamental para controlar os órgãos de comunicação social nem que se viva num estado de condicionamento das liberdades de expressão, como o PSD afirmava no requerimento que deu origem às audições.

O relatório foi votado por capítulos e o referente às conclusões foi mesmo escrutinado ponto a ponto. Apesar de ter votado a favor ou abstendo-se num ou noutro ponto, o PS votou contra a globalidade do relatório, no qual praticamente não conseguiu introduzir qualquer alteração que propôs. Do PS a relatora apenas aceitou pequenos ajustamentos de pequena importância e a oposição reprovou em bloco todas as alterações que o partido do Governo pretendeu introduzir.

Notícia actualizada às 16h34
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