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Em média: Quase uma queixa por violação todos os dias em Portugal

Tanto os exames, como as queixas, como as condenações, mostram que o crime de violação está a registar uma tendência decrescente
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Tanto os exames, como as queixas, como as condenações, mostram que o crime de violação está a registar uma tendência decrescente Enric Vives-Rubio

Os números do ano passado ainda não são conhecidos, mas sabe-se que o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) efectuou 955 exames de sexologia forense, menos 353 que no ano anterior.

A detenção do violador de Telheiras, na passada sexta-feira em Lisboa, chamou a atenção para este fenómeno e para as suas cifras negras. Apesar de o engenheiro de 30 anos ter confessado cerca de 40 violações, só oito mulheres terão apresentado queixa.

O número de crimes que se conseguir provar em tribunal vai determinar a moldura penal a que o suspeito vai estar sujeito, sendo certo que o máximo será os 25 anos de prisão. Isto porque apesar de o Código Penal prever no seu artigo 164.º que o crime de violação é punido com pena de prisão de três a dez anos, tal só se aplica se estiver em causa um ilícito.

No caso de existirem vários crimes, explica o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Costa Andrade, aplicam-se as regras do cúmulo jurídico. Isto quer dizer que o limite máximo é a soma das penas concretamente aplicadas aos vários crimes, não podendo ultrapassar os 25 anos. E o mínimo a mais elevada das penas concretamente aplicadas. "Como a soma das penas de todos os crimes deverá ir além dos 25 anos, este será o limite máximo", precisa Costa Andrade.

Num caso polémico julgado em 2005, em que o predador ficou conhecido como "violador do escadote" ou o "homem-aranha", o autor dos crimes foi condenado a 21 anos de prisão. Apesar de indiciado por 25 violações, o indivíduo de 38 anos só foi considerado culpado de nove crimes consumados e dois tentados, um de violação de domicílio, um sequestro, dois furtos simples e ainda um crime de condução ilegal.

O violador do escadote foi uma das 84 pessoas condenadas nesse ano pelos tribunais judiciais, na primeira instância, pelos crimes de violação simples e agravada.

No ano anterior tinham sido 77, apenas mais uma que em 2003. Em 2006, os números do Ministério da Justiça contabilizaram 67 condenações.

Mais recentes são os dados das detenções. O ano passado a Polícia Judiciária comunicou que prendeu 56 suspeitos por crime de violação, mais 23 que em 2008 e mais 26 que em 2007. Em 2006 as autoridades detiveram 49 pessoas e em 2005 mais duas.

As oscilações têm alguma correspondência com os exames sexuais realizados no INML, mas pouca com o número que queixas. Em 2008, segundo dados do próprio instituto, contabilizaram-se 1308 exames de sexologia forense e no ano anterior mais 27. A Direcção-Geral da Política de Justiça registou 1400 perícias em 2006 e 1451 em 2005.

Tanto os exames, como as queixas, como as condenações, mostram que o crime de violação está a registar uma tendência decrescente.