Opção para frequentar instituições é dos pais e dos alunos

Ministério disponível para fazer "reajustes" nas redes de escolas de ensino especial

O Ministério da Educação encontra-se "a recolher dados referentes às redes de escolas de referência [de ensino especial] para, caso se considere necessário, proceder a reajustes no próximo ano lectivo".

O PÚBLICO questionou a tutela sobre o número de alunos que frequentam estas escolas, bem como os que, precisando, estão noutros estabelecimentos de ensino. Mas o ministério não adianta qual o número total de estudantes com surdez severa e profunda, e com cegueira ou baixa visão que frequentam, este ano lectivo, a escola pública, limitando-se a revelar quantos se encontram em cada uma das duas redes. Portanto, de fora ficam os que permanecem em escolas que não estão na rede de referência. Assim, são 526 os alunos na rede que acolhe alunos com surdez severa; e 227 estão em escolas de referência para alunos cegos ou com baixa visão.

Por falta de dados, a comparação apenas pode ser feita, por isso, em relação ao ano de 2006/2007, em que, segundo um relatório da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), a escola pública era frequentada por 878 alunos surdos e 787 cegos e amblíopes. Na nota enviada ao PÚBLICO, a tutela explica o facto de nem todos os estudantes estarem naquelas escolas, afirmando que, "atendendo a factores de socialização", é privilegiada a transferência no final de cada ciclo. Sublinha ainda que o ensino bilingue, em escolas de referência, se dirige apenas a crianças e jovens com surdez severa ou profunda e "é sempre uma opção dos pais ou dos alunos".

No balanço da aplicação do plano de acção da escola inclusiva, cujo relatório foi divulgado em Janeiro, a DGIDC admite dificuldades em vários domínios, mas frisa que "seria uma grande ingenuidade pensar que a realidade muda por decreto e que os problemas se evaporam de um momento para o outro". A tutela continua a apostar na formação e no apoio aos professores no terreno. Nesse sentido, desde o início do ano lectivo que foi criada uma rede de suporte técnico científico, envolvendo instituições de ensino superior, materializada em protocolos de colaboração com as escolas.