PSD acusa Vieira da Silva de ter "visão conspirativa da Justiça"

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O caso Face Oculta entrou no debate sobre corrupção Nuno Ferreira dos Santos

“Que credibilidade tem o senhor ministro da Economia quando tem uma visão conspirativa do sistema de Justiça, qual é a opinião dos grupos parlamentares sobre este comportamento? Esta é uma questão fundamental para credibilizar o nosso trabalho [de deputados]”, afirmou Luís Montenegro no Parlamento.

O deputado social-democrata falava durante o debate agendado pelo BE para apresentar medidas de combate à corrupção, referindo-se às palavras de Vieira da Silva, que na quarta-feira disse manter a expressão “espionagem política” para classificar a “violação da lei e do segredo de Justiça” no processo Face Oculta.

Durante a audição de quarta-feira de Vieira da Silva na comissão de Assuntos Constitucionais, o PS lançou também a suspeita de que a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, conheceu antecipadamente o teor das “alegadas escutas” telefónicas envolvendo o primeiro-ministro e o ex-dirigente socialista Armando Vara.

Em relação às propostas do BE, o social-democrata considerou que a “solução jurídica” encontrada pelo PSD para a criminalização do enriquecimento ilícito “é convergente com a do BE” e “evita o que tem de ser evitado, a inversão do ónus da prova”.

Por seu lado, Francisco Louçã referiu que hoje o Parlamento não está a discutir um “caso rocambulesco de espionagem” mas sim “a concentrar-se nas medidas que tem de fazer perante a vergonha” que representa “o crescimento da corrupção todos os anos”.

Louçã assinalou que em relação ao segredo bancário, que “Cavaco Silva defendeu", o PSD “já votou a favor, contra, e abstendo-se” e “convidou” a bancada social-democrata a “não abandonar agora que pode ser decisivo” e a aprovar a proposta do seu partido.

Já Nuno Magalhães, do CDS-PP, classificou a proposta do BE para o fim do sigilo bancário como “um ‘Big Brother’ fiscal” que iria “devassar a privacidade” dos cidadãos. Louçã respondeu de imediato: “Hoje em dia o IRS tem direito de ver os recibos das farmácias, sabe se um cidadão é seropositivo ou asmático, não me venha com conversas de privacidade sobre quem não paga impostos”.

“Os espanhóis conseguem, a França consegue, consegue-se em toda a Europa, menos aqui neste cantinho à beira-mar”, afirmou, sobre o levantamento do segredo bancário.