O aprofundamento da autonomia dos estabelecimentos de ensino nas áreas da gestão pedagógica e administrativa, com contrapartidas ao nível dos resultados escolares, é uma das matérias que o Conselho das Escolas quer discutir com a nova ministra da Educação.

“Sobretudo na área da gestão pedagógica e em algumas áreas da gestão administrativa. É importante que as escolas aprofundem a sua margem de manobra de forma contratualizada”, disse à Agência Lusa o presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação, Álvaro Almeida dos Santos.

Segundo o responsável, esta é um dos assuntos que o Conselho das Escolas, que representa os conselhos executivos, quer agendar com a nova ministra da Educação, Isabel Alçada, tendo destacado um grupo de trabalho para analisar o panorama nacional em termos de autonomia.

Vinte e dois estabelecimentos de ensino assinaram em Setembro de 2007 com o Ministério da Educação contratos de autonomia, que variaram consoante os resultados que cada escola obteve na avaliação externa e em função da avaliação que cada escola realizou da sua capacidade de gestão.

Aquelas escolas passaram a gozar de maior independência na gestão pedagógica, do currículo, dos recursos humanos e financeiros e de organização interna, comprometendo-se, por outro lado, a melhorar os resultados dos alunos e a diminuir as taxas de abandono escolar.

Os modelos de autonomia estão dependentes dos problemas específicos e particulares de cada estabelecimento de ensino, bem como dos objectivos que a escola se propôs alcançar.

Para Álvaro Almeida dos Santos, é necessário dar às escolas mais “mecanismos e ferramentas” para que estas possam responder melhor à sua realidade, tendo de apresentar, em contrapartida, melhorias ao nível dos resultados e abandono escolares, por exemplo.

“Quando falo na gestão pedagógica é evidente que, sem prejuízo do núcleo central do currículo nacional, seria importante que as escolas se organizassem no terceiro ciclo, por exemplo, de forma a esbater a compartimentação disciplinar existente”, afirmou.

Assim, acrescentou, as escolas devem poder organizar, por exemplo, os tempos e a distribuição do serviço dos professores de forma “mais flexível”.

Quanto à autonomia administrativa, o presidente do Conselho das Escolas reconhece que as escolas estão hoje com maior margem no que toca à contratualização de serviços que necessitam.

No entanto, defende também que as escolas possam escolher professores em função de determinados projectos que queiram concretizar, tendo em vista a melhoria de resultados educativos.