Propostas aprovadas por unanimidade na AR

Portugal tem cinco novas cidades e 22 vilas

Valença é uma das novas cidades portuguesas
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Valença é uma das novas cidades portuguesas Paulo Pimenta (arquivo)

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade a elevação de 22 povoações a vilas e a criação de cinco cidades, numa votação que foi seguida por várias dezenas de populares, a partir das galerias do Parlamento.

As propostas tiveram origem em todas as bancadas parlamentares e foram votadas hoje depois de terem sido debatidas na Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, no âmbito da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.

Os projectos de lei não foram discutidos hoje em plenário, mas foram vários os deputados que anunciaram a apresentação de declarações de voto sobre a aprovação de algumas propostas. Mais longe foi o deputado socialista Vítor Baptista, que anunciou que apresentaria uma declaração de voto sobre todas as votações.

Nas galerias do Parlamento, todos os lugares estavam ocupados por dezenas cidadãos de diversas localidades que assistiam com ansiedade à votação, mas sem se manifestarem, para além de alguns braços no ar e polegares levantados em gesto de vitória.

Foram elevadas a cidade as localidades de Valença (Viana do Castelo), Senhora da Hora (Matosinhos), S. Pedro do Sul (sede do concelho), Samora Correia (Benavente) e Borba (Évora).

À categoria de vilas passaram as localidades de Castro Laboreiro (Melgaço) e Soajo (Arcos de Valdevez), ambas no distrito de Viana do Castelo, Arões de S. Romão (Fafe), no distrito de Braga, Lordelo, distrito de Vila Real, e Ancede (Baião), Guifões (Matosinhos), Vilarinho (Santo Tirso), Senhora Aparecida (Lousada) e Madalena (Vila Nova de Gaia), todas no distrito do Porto.

No distrito de Aveiro passaram à categoria de vila as povoações de Soza (Vagos) e Valongo do Vouga (Águeda), enquanto o distrito de Coimbra viu subir a vila as localidades de S. Pedro, Marinha das Ondas, Lavos e Arazede, todas no município da Figueira da Foz.

O Parlamento aprovou também a elevação a vila das povoações de Foz do Arelho e À-dos-Francos, ambas nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e Olival (Ourém), distrito de Santarém. Passaram ainda a vila as localidades de Prior Velho (Loures), Casal de Cambra (Sintra) e Montelavar (Sintra), no distrito de Lisboa, e Bensafrim (Lagos), distrito de Faro.

De acordo com a legislação, salvo "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica", uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade de tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.

Já para ser elevada a vila uma localidade tem de ter mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e pelo menos metade dos seguintes estabelecimentos: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades, agência bancária, transportes públicos colectivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.

Notícia actualizada às 14h00