Reunião anual começa hoje na Madeira

Comissão baleeira mundial sem solução à vista para a guerra da caça

No ano passado foram mortas 951 baleias
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No ano passado foram mortas 951 baleias Bob Pearce/Reuters

A Comissão Baleeira Internacional (CBI) não deverá chegar a um acordo, na sua reunião anual que começa hoje na Madeira, sobre uma solução para a profunda crise interna que tem vivido nos últimos anos. Nas próximas quatro semanas, o tema das baleias será escrutinado ao detalhe por cientistas e representantes de dezenas de países, sob o olhar de observadores externos e organizações não-governamentais.

A conferência começa com a reunião do Comité Científico, que dura até 12 de Junho. Seguem-se trabalhos preparatórios, até à reunião da comissão em si - a parte política da conferência -, de 22 a 26 de Junho.

O tema mais quente sobre a mesa é o futuro da própria comissão baleeira, há anos imersa numa guerra de trincheiras entre os países pró e contra a caça comercial à baleia - suspensa por uma moratória desde 1986.

Alguns países, especialmente o Japão, reclamam o fim da moratória. O argumento é o de que determinadas espécies, como a baleia-anã, são abundantes. Outros, porém, opõem-se e pretendem até ampliar as áreas do oceano nas quais as baleias são completamente intocáveis.

Com a guerra instalada, as decisões mais importantes, que requerem uma maioria de três quartos, têm sido sucessivamente bloqueadas. O próprio clima das conferências tem-se deteriorado. "Até a linguagem era ofensiva", afirma Jorge Palmeirim, o comissário português na CBI desde 2006.

Sob a ameaça de colapso da CBI, o seu actual presidente, William Hogarth, lançou há três anos um processo de negociações que, ao menos, aliviou a animosidade nas conferências. As propostas mais polémicas, que causavam as piores discussões, ficaram em suspenso. Hogarth coligiu 33 pontos que têm de ser resolvidos para que a CBI volte a funcionar. Repartiu-os em dois blocos - os mais espinhosos, para abordar a curto prazo; e os menos controversos, que podem ser tratados mais tarde. E identificou, no primeiro grupo, três aspectos centrais para qualquer acordo sobre os restantes.

Águas japonesas

Um deles é a pretensão do Japão de voltar a caçar baleias comercialmente nas suas águas. O outro é a captura para fins científicos, permitida pela Convenção Internacional para a Regulação da Caça. Cada país pode decidir, por si próprio, se quer utilizar esta possibilidade do tratado. Mas apenas o Japão e a Islândia o têm feito. No ano passado, foram mortas 951 baleias, 96 por cento em águas japonesas.

William Hogarth propôs uma troca: o Japão desistiria ou reduziria progressivamente a sua captura para fins científicos, em troca de uma quota de caça comercial, para um conjunto restrito de embarcações de pesca das cidades de Taiji, Abashiri, Ayukawa e Wada.

Mas a proposta não agradou nem ao Japão nem a países contra a caça, que temem a abertura de uma brecha para a reivindicação de quotas comerciais por outros países. "A Coreia já disse que também estaria interessada", comenta Jorge Palmeirim.

Sem acordo nesses pontos, a criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul - há anos proposta pelo Brasil - também fica sem solução. E, com isso, todo o pacote de Hogarth, com decisões provisórias agora e definitivas em cinco anos, fica adiado.

Na Madeira, a CBI deverá alongar por mais um ano as negociações.

Embora menos provável, não está afastado o cenário do regresso das hostilidades. Mesmo dentro da UE, que agora vota em bloco na CBI, há divisões. A Dinamarca tem defendido um aumento da quota de caça necessária para a sobrevivência da população aborígene da Gronelândia.

A UE, como um todo, é contra, mas a Dinamarca pode, neste caso, votar em sentido oposto, dado que se trata de um assunto de um território seu que não integra o espaço comunitário. O assunto voltará à baila na Madeira.

Artigo publicado na edição impressa do PÚBLICO
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