Os idosos compram muitos medicamentos em Portugal. Em média, as pessoas com 65 ou mais anos polimedicadas (com quatro ou mais fármacos) tomam 7,3 medicamentos por dia e um quarto consome mesmo dez ou mais remédios diariamente, concluiu o Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (Cefar) num trabalho recentemente apresentado num congresso de Medicina Geral e Familiar.

“Isto é preocupante”, comenta Suzete Costa, directora executiva do Cefar, ressalvando que os dados podem estar inflacionados por se ter analisado apenas o subgrupo dos idosos que consomem no mínimo quatro fármacos por dia.

Seja como for, diz, estes valores são semelhantes aos encontrados num trabalho ainda em curso na Faculdade de Farmácia de Lisboa – que, nos seus resultados preliminares, apontava para um média diária de consumo de sete medicamentos. Havia casos de pessoas que tomavam 17 fármacos por dia.

Outra conclusão preocupante: dos 1597 idosos inquiridos pelo Cefar em cerca de metade das farmácias do país, mais de um quinto (20,7 por cento) estavam a tomar pelo menos um medicamento “potencialmente inadequado”. E é preciso notar que quase não havia automedicação – em 96,4 por cento dos casos os fármacos eram receitados pelos médicos. A análise da terapêutica permitiu ainda identificar problemas em quase metade dos doentes, sobretudo nos que tomavam mais de 10 medicamentos. O custo médio diário suportado era de 3,20 euros.

Estes gastos vão ser reduzidos em breve no caso dos idosos que ganham menos do que o salário mínimo nacional e que vão passar a ter de graça os genéricos até agora adquiridos nas farmácias, como foi anunciado pelo primeiro-ministro. A medida deve entrar em vigor no início de Junho ou Julho. A data de entrada em vigor desta medida está nas mãos do Presidente da República, que tem um prazo para a sua promulgação, e a tramitação normal é um ou dois meses, explica uma fonte do Ministério da Saúde. Recebida com aplausos, até porque beneficiará cerca de um milhão de idosos, a medida vai implicar um gasto suplementar de 35 milhões de euros, segundo os cálculos governamentais, mas a factura poderá ser mais elevada se o consumo de genéricos disparar.

A ideia é boa, mas a medida parece ter sido tomada “em cima do joelho”, observam dois especialistas, notando que não foram acautelados dois tipos de riscos. A gratuidade “é um erro técnico” porque “abre porta ao desperdício”, explica o farmacêutico Mário de Sá Peliteiro. Isso tem sido provado na prática, com as insulinas e com os antiepilépticos que, em determinados casos, são grátis. “Como são dados, os doentes estragam.” Por outro lado, é necessário haver mecanismos de controlo para evitar fraudes, alerta outro especialista, que prefere não se identificar. “Se não houver fiscalização, poder haver transferência de receitas. Concordo com a medida, mas há aqui muito de improviso, muito pouco estudo”, lamenta.

Era “uma questão de justiça”, justificou o primeiro-ministro quando anunciou a gratuitidade dos genéricos para os idosos carenciados, no Alentejo. Com esta decisão, José Sócrates acaba, afinal, por dar uma mãozinha ao líder da Associação Nacional de Farmácias (ANF), que há semanas iniciou uma guerra com a Ordem dos Médicos (OM) por causa da substituição de genéricos por medicamentos de marca nas farmácias.

A ANF e a Ordem dos Farmacêuticos louvaram a iniciativa. O Governo “não está capturado pelos interesses da indústria dos medicamentos de marca”, comentou a ANF, enquanto a Associação da Indústria Farmacêutica defendeu que o executivo podia ter ido mais longe comparticipando também a 100 por cento medicamentos para doenças em que não existem genéricos.

Apesar de aplaudir a medida, o bastonário da OM não deixou de notar que estes genéricos “vão ser pagos por todos nós”. Pedro Nunes queria que os genéricos passassem a ser gratuitos para os pensionistas, mas através da distribuição directa feita pelo Estado. Por esse motivo lançou um referendo aos médicos para perguntar se estariam dispostos a fazer a entrega aos doentes. O referendo continua. Contrariando a vaga de elogios, o Bloco de Esquerda considerou que o apoio é “insuficiente” e que deveria ser alargado aos desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção. O PCP disse que a medida “peca por tardia” e o CDS-PP reclamou “uma visão estratégica” para o sector.