Bloco de Esquerda propõe “controlo” do preço dos combustíveis

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O Bloco acusa a Taxa Robin dos Bosques de legalizar a especulação Nélson Garrido (arquivo)

O BE critica, em comunicado, a “confusão do Governo e a especulação desenfreada” com os preços dos combustíveis e propõe um regime de controlo de preços “fixando com transparência as margens [de lucro] das empresas e transferindo para os consumidores a totalidade dos ganhos com o ‘efeito stock’”.

No comunicado, os bloquistas atacam ainda a falta de reacção do Governo depois de o ministro da Economia, Manuel Pinho, “pedir” a “redução de preços” e hoje a BP ter aumentado a gasolina. “O Governo não disse mais nada nem fez mais nada”, lê-se no comunicado.

Hoje, incluídas nas medidas fiscais anticíclicas, apresentadas pelo executivo, o Parlamento debate a taxa “Robin dos Bosques”, criticada pelo Bloco porque “aceita legalizar a especulação” e “implica que não haverá qualquer pagamento de imposto suplementar”.

Crítica do comissário da Energia à Autoridade da Concorrência revela “cartel”

Para o Bloco, a “invectiva” do comissário europeu da Energia contra a Autoridade da Concorrência, devido à “desatenção senão de incompetência no acompanhamento da evolução do preço dos combustíveis”, revela a existência de “um cartel”.

“Revela o que todos os portugueses já sabem: um cartel informal e automático determina preços especulativos que viciam o mercado dos combustíveis”, acrescenta o comunicado.

O BE lembra que, de Julho a Setembro, “o preço internacional do gasóleo desceu 23 por cento em euros”, e que em Portugal “as empresas ficaram com um terço desse valor”.

No regresso de férias, a par da reapreciação da lei do divórcio (vetada em Agosto pelo Presidente da República), os deputados vão ainda discutir uma proposta de lei do Governo que aprova medidas fiscais anticíclicas, anunciadas por José Sócrates para minimizar os efeitos das subidas do preço do petróleo.

As medidas prevêem a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis, a criação do imposto extraordinário ligado aos “stocks” das empresas petrolíferas e a majoração dos encargos com os juros de empréstimos à habitação para efeitos de IRS.

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