Deputada Luísa Mesquita expulsa do PCP

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O PCP-Santarém acusa a deputada de "afrontamento ao partido, com recurso a calúnias e à mentira" Nuno Ferreira Santos/PÚBLICO (arquivo)

A deputada Luísa Mesquita foi hoje expulsa do PCP, cerca de um mês depois de o partido lhe ter retirado a confiança política.

No passado dia 24 de Outubro, o comité central do PCP anunciava que retirava a confiança política a Luísa Mesquita enquanto deputada e vereadora na Câmara de Santarém, deixando àquela direcção regional do partido a decisão sobre outras sanções disciplinares.

O PCP considerou que o comportamento que a deputada tem tido desde Junho de 2006, quando recusou abandonar o Parlamento como lhe tinha pedido o partido, é de "reiterada e inaceitável violação dos Estatutos" do partido.

O PCP-Santarém invocou já a "grave violação" dos estatutos partidários e a quebra de compromissos assumidos para expulsar a deputada e vereadora Luísa Mesquita, considerando que a sua atitude "é incompatível" com a qualidade de membro do partido.

"A atitude partidária adoptada por Luísa Mesquita de ostensivo incumprimento de princípios estatutários, de compromissos políticos e éticos assumidos e de afrontamento ao partido, com recurso a calúnias e à mentira, é incompatível com a sua qualidade de membro do PCP", refere o secretariado da direcção da organização regional do PCP-Santarém (DORSA), em comunicado divulgado hoje.

No mesmo comunicado, o PCP-Santarém recorda o processo "iniciado com a recusa, em Junho de 2006, de colocar o seu lugar de deputada à disposição" como lhe tinha pedido o PCP em nome da "renovação sustentada" da bancada.

"Luísa Mesquita mente, e ao mentir atinge o partido, quando nega a ausência de um compromisso que a mera leitura dos estatutos do partido a que pertencia explicitamente refere", concluiu a nota.

O conflito entre a deputada eleita pelo PCP, que deverá passar a deputada independente - "não inscrita" - nos termos do novo regimento da Assembleia da República, iniciou-se com a recusa em abandonar o seu lugar no Parlamento, o ano passado.

Sobre o diferendo, a deputada Luísa Mesquita manteve desde essa altura a mesma acusação à direcção do PCP, assegurando que lhe foi garantido pela direcção partidária que se se recandidatasse nas legislativas de 2005, seria para cumprir o mandato até ao fim - 2009.

Em Novembro do ano passado, o líder parlamentar comunista anunciou que retirava a Luísa Mesquita parte da confiança política e das responsabilidades que mantinha no Parlamento em consequência de a deputada ter recusado sair da Assembleia da República.

Luísa Mesquita recusou sair argumentando que foi traída pela direcção do PCP e acusou o partido de mentir, mantendo a sua versão. Em Outubro passado, disse que iria faltar às jornadas parlamentares do PCP, que se realizariam 10 dias depois.

No dia das jornadas, a deputada cumpria o último dia de um périplo iniciado meses antes no distrito de Santarém, dedicado à investigação e ensino, tendo visitado a Estação Zootécnica Nacional, um programa próprio que o PCP considerou representar mais um sinal de "afrontamento" ao partido.

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