Lisboa: Plano Geral de Drenagem vai entrar em vigor em 2007

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O plano lisboeta vai permitir prevenir inundações EPA (arquivo)

"Estamos a passar de uma fase medieval - em que pouco se conhecia - para o século XXI", comentou o autarca, durante a apresentação dos resultados obtidos nas duas primeiras fases do plano, nomeadamente a caracterização e o diagnóstico do desempenho do Sistema de Drenagem de Lisboa.

Carmona Rodrigues adiantou que as intervenções que têm sido feitas se limitavam a tapar buracos, "a remendar" situações: "A Câmara de Lisboa há dezenas de anos que anda às cegas".

A Câmara de Lisboa e a Emarlis - Empresa Municipal de Águas Residuais de Lisboa apresentaram hoje os resultados obtidos nas primeiras fases do plano, onde foram diagnosticados os principais problemas existentes.

Ricardo Oliveira, um dos responsáveis pelo plano, adiantou que a rede de drenagem tem 1440 quilómetros, mas devido à sua dimensão foram seleccionados para o plano os colectores principais, que drenam as principais bacias, numa extensão de 173 km, que corresponde a 12 por cento da rede.

"Estamos a ignorar os problemas de colectores de menores dimensões", afirmou, à margem da apresentação do plano, avançando que sucessivamente irão ser criados planos de pormenor em algumas zonas da cidade.

O especialista adiantou que os principais problemas detectados no plano foram ambientais e de risco de inundações.

Segundo o plano, entre 25 e 50 mil pessoas que vivem na frente Santa Apolónia, Beato e Avenida de Berlim não são servidas pelo sistema de drenagem de águas residuais e, nos períodos de tempo seco, descarregam directamente para o rio Tejo.

As zonas onde foram detectados riscos de inundação foram a Baixa, as zonas ribeirinhas de Pedrouços/Belém e de Santa Apolónia (Rua da Bica do Sapato) e o Beato (Avenida Infante D. Henrique).

Rui Oliveira adiantou que não foi possível "caracterizar muito bem a antiguidade dos colectores que estão a funcionar, mas que podem entrar em ruptura em pouco tempo".

Presente na apresentação das duas primeiras fases do plano - ainda falta realizar quatro - o presidente da Câmara de Lisboa salientou a importância do trabalho já realizado, que corresponde ao "conhecimento real do que se passa no sistema de drenagem" e permitirá concretizar soluções para as deficiências no sistema.

Lembrando que o último plano de saneamento para a cidade datava de 1941, Carmona Rodrigues afirmou que este estudo já devia ter sido realizado há mais tempo: "é preciso conhecer bem, para planear melhor".

Para Carmona Rodrigues, o plano, que tem um custo de 230 mil euros, "é um instrumento fundamental para uma gestão lógica e sustentada da cidade, que permite racionalizar investimentos".

O presidente da Emarlis, Manuel Lacerda, adiantou, por seu turno, que "o sistema de drenagem tem alguns problemas, mas funciona".

No entanto, com este instrumento de trabalho será possível "lidar melhor com os problemas que existem", afirmou Manuel Lacerda dando como exemplo as inundações que causam muitos prejuízos ao município.

Segundo a Emarlis, a ausência do plano tem vindo a "constituir um constrangimento à gestão do sistema de drenagem, especialmente por se tratar de um sistema complexo, constituído por uma rede bastante antiga e extensa, onde se tem constatado persistentemente diversos tipos de problemas, nomeadamente ao nível de inundações frequentes e danos ambientais".

O especialista Ricardo Oliveira adiantou que o sistema de drenagem de Lisboa engloba quase 50 por cento do concelho da Amadora e algumas zonas de Oeiras e de Loures.

Em 2001, a população servida pelo sistema era de cerca de 740 mil habitantes e estima-se que em 2025 seja de cerca de 770 mil habitantes.

A bacia da frente ocidental (Belém-Alcântara-Santa Apolónia), que corresponde a mais de metade da cidade de Lisboa, tem 40 por centos dos colectores com "muitas dezenas de anos" e cerca de 35 por cento tem cerca de 40 a 50 anos.

O Plano Geral de Drenagem foi iniciado em Dezembro de 2004 e foi adjudicado em Fevereiro deste ano a um consórcio formado por três empresas.