Os professores portugueses são os terceiros mais bem pagos no “ranking” dos 30 países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), revelou hoje Ben Jensen, responsável do departamento de Estatísticas da Educação daquele organismo.

Tendo como valor de referência o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada país, Ben Jensen disse que, de acordo com dados de 2003, Portugal só é ultrapassado pela Coreia e pelo México. Os dados relativos a 2004 serão conhecidos na próxima terça-feira, mas, segundo o especialista, são "idênticos" aos de 2003.

Ben Jensen está no Porto, a convite da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), para participar no fórum "Uma visão desafiante para a profissão docente do século XXI", que hoje decorre.

Em declarações aos jornalistas, o especialista frisou que, "em Portugal, os salários dos professores estão bastante altos", referindo também que, em relação ao número de alunos por turma, o nosso país está igualmente "bem colocado". Neste parâmetro, Portugal ocupa o 9º lugar na lista dos países com turmas mais reduzidas, tendo em média 20 a 25 alunos.

Em relação aos níveis de escolaridade, Portugal mantém-se abaixo da média dos 30 países. Um dos factores que, em seu entender, poderá contribuir para esta realidade é o "contexto social" em que os alunos se inserem. "Há programas especiais que podem ser implementados, especialmente para os estudantes que estão em desvantagem por causa do seu contexto social" e há, nesta matéria, "inúmeros bons exemplos na OCDE que podem ser seguidos por Portugal", sublinhou Ben Jensen.

Questionado pelos jornalistas, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que o leque salarial dos professores em Portugal é "excessivamente largo", sublinhando que "até mais de meio da carreira, os professores atravessam grandes dificuldades, porque têm de fazer grandes deslocações quando são colocados em escolas muito distantes da sua residência".

"Sabemos que o referencial que a OCDE está a utilizar é o dos professores em topo de carreira, mas não podemos deixar de ter em conta que a generalidade do professores desde o início até mais de meio da carreira tem remunerações muito baixas", disse.

No mesmo fórum, o sindicalista acusou, por sua vez, o Ministério da Educação de se "limitar a ler estatísticas" e a aplicar de uma "forma cega" orientações que não são as que melhor servem a generalidade das escolas.

A actual equipa do ME "não parte do conhecimento da diversidade e multiplicidade de situações das nossas escolas e do inventário das respostas possíveis", considerou João Dias da Silva.

"A FNE rejeita um processo de revisão do estatuto da carreira que parte de uma caracterização global do sistema educativo que tem como único referencial o conhecimento distorcido da realidade que os dirigentes do Ministério da Educação colhem das visitas às escolas dos seus filhos", frisou.

O dirigente da FNE lamentou que a tutela não tenha realizado "qualquer exercício sério" de avaliação do actual estatuto de carreira docente. "O Ministério da Educação e o Governo acharam que para haver melhor educação em Portugal é preciso criar entre os professores divisões e categorias que nada acrescentam às competências profissionais e que só instalam o mal-estar, o desânimo e a vontade de deixar a profissão", sustentou.

Segundo João Dias da Silva, a proposta para a revisão do estatuto "impõe limites administrativos na evolução da carreira profissional, de tal forma que, mesmo reunindo condições para elevar o seu estatuto remuneratório, o professor pode estar impedido de aceder a esse nível, se ultrapassar o número limite fixado administrativamente".

E, sobretudo, considera Dias da Silva, o ministério parte para esta negociação com um único objectivo: "gastar menos, cortando nos salários dos professores". "A verdade é que só poderá conseguir-se um sistema educativo com melhores resultados se os educadores e professores forem intervenientes activos na selecção das soluções adequadas aos seus contextos educativos e não meros executores de orientações impostas pelos serviços centrais", defendeu.

Lembrou, a propósito, que décadas de falta de investimento em educação fizeram com que Portugal tivesse os mais baixos índices de escolarização na Europa. "Estamos profundamente preocupados com os elevados índices de abandono e de insucesso escolar em Portugal. Só que, ao contrário do Governo, não dizemos que os responsáveis por tudo isto são exclusivamente os professores", acrescentou.