PSD e CDS-PP acusaram hoje o Governo de descurar a prevenção da toxicodependência e optar por uma política "mediática" e "moderninha", com medidas como as salas de injecção assistida e a troca de seringas nas prisões.

Correia de Campos rejeitou as críticas na reunião da Comissão Permanente do Parlamento e considerou "ridículo" que as atenções se centrem "em dois objectivos entre os 87" previstos no Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências (PNDT) aprovado em 24 de Agosto.

O ministro referia-se "à avaliação de experiências com máquinas de troca de seringas e salas para consumo vigiado na comunidade" e à colocação de "máquinas de dispensa de preservativos e troca de material com consumo asséptico" nas prisões, medidas que defendeu.

"Qualquer destes objectivos tem sido amplamente discutido no passado, está previsto na lei, ou foi altamente recomendado pelo Provedor de Justiça e tem a seu favor variada experiência estrangeira", afirmou, acrescentando que o Plano "prevê métodos progressivos, seguros e cuidadosamente medidos".

Na sua intervenção inicial, no senado da Assembleia da República, o ministro da Saúde salientou aos deputados que o Governo quer impedir "que a doença infecciosa pulule nas prisões através de material grosseiramente improvisado, fonte de contágio incontrolável".

O PSD, através do deputado Emídio Guerreiro, não aceitou esses argumentos e acusou o Governo de uma "criticável vertigem pelas experiências mediáticas", de optar por uma "política de redução de danos" em vez da prevenção da toxicodependência, e assinalou o "atraso de um ano" na aprovação do PNDT.

Também o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares acusou o Ministério da Saúde de conduzir à diminuição da reinserção social e do número de toxicodependentes em tratamento e considerou medidas como a troca de seringas nas prisões "uma solução simples, rápida, mas profundamente errada".

"Falemos muito mais daquilo que nos une do que do que nos divide. É naquilo que nos une que encontraremos soluções", apelou, depois, em nome do PS, a deputada e ex-ministra da Saúde Maria de Belém, que preside à Comissão de Saúde e anunciou que esta se reunirá brevemente para ouvir Correia de Campos sobre o PNDT.

João Semedo, pelo Bloco de Esquerda (BE), lamentou o "moralismo" do PSD e CDS-PP e defendeu que o Governo recolocou "no ponto certo" a política para o combate à toxicodependência e o deputado comunista António Filipe disse que "falta a acção" e que espera que se venha a fazer "um balanço positivo" do PNDT.

O deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" Francisco Madeira Lopes pediu um reforço de verbas e meios para o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).

No final da sessão, o ministro da Saúde aproveitou para divulgar alguns números sobre o tratamento de toxicodependentes em 2004 e 2005.

De acordo com Correia de Campos, de um ano para o outro os utentes em tratamento ambulatório aumentaram de 30 mil para 32 mil e as consultas passaram de 374 mil para 406 mil, mas as primeiras consultas baixaram, dado que o ministro frisou e apontou como prova de uma "mudança no padrão de consumo".