O Presidente da Guiné-Bissau, "Nino" Vieira, nomeou hoje Aristides Gomes para o cargo de primeiro-ministro através de um decreto presidencial que entra "imediatamente em vigor", preenchendo assim o cargo deixado vago por Carlos Gomes Júnior, exonerado na sexta-feira passada pelo chefe de Estado guineense.

O porta-voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Daniel Gomes, adiantou à Lusa que o partido não vai aceitar a nomeação de Aristides Gomes, alegando que a decisão de "Nino" Vieira "não respeita os parâmetros constitucionais" pois o Presidente da República deveria pedir ao partido vencedor a apresentação de um nome para a chefia do Governo.

Daniel Gomes adiantou, por outro lado, que o partido vai recorrer judicialmente da nomeação e que irá adoptar outras formas de luta "dentro da legalidade constitucional" para contrariar a nomeação de Aristides Gomes, sem avançar pormenores.

Aristides Gomes é um dos dirigentes do PAIGC que foram suspensos em Maio deste ano, por terem "violado os estatutos e as orientações do partido" ao apoiarem "Nino" Vieira nas eleições presidenciais de Junho e Julho.

O anúncio do decreto foi feito momentos depois de "Nino" Vieira ter recebido uma delegação do PAIGC, partido que deixou cair o nome de Carlos Gomes Júnior para a chefia do Governo, tendo proposto o ex-ministro da Defesa Martinho Ndafa Cabi.

Fonte da Presidência guineense disse à agência Lusa que a tomada de posse de Aristides Gomes poderá ter lugar ainda hoje ou, o mais tardar, amanhã, dia em que deverá apresentar também a composição do elenco governamental.

A escolha de um novo primeiro-ministro acontece ao fim de quatro dias de intensas discussões no seio presidencial, mas não põe termo ao conflito existente entre o Presidente guineense e a actual direcção do PAIGC, liderada por Carlos Gomes Júnior.

Hoje de manhã, no encontro que manteve com o PAIGC, "Nino" Vieira comunicou a Carlos Gomes Júnior a sua "indisponibilidade para coabitar" com o líder do antigo partido único, por razões que não explicou.

Segundo o porta-voz do PAIGC e ex-ministro da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares, Daniel Gomes, nesse encontro foi apresentado a "Nino" Vieira o nome de Ndafa Cabi para o cargo de primeiro-ministro.

Anteontem, numa reunião idêntica, o PAIGC indigitou Carlos Gomes Júnior para ocupar o cargo de que foi exonerado na sexta-feira passada por "Nino" Vieira.

Ndafa Cabi é o quarto vice-presidente do PAIGC e é tido como "elo de ligação" entre os políticos e os militares, facto comprovado pela forma como ajudou a ultrapassar a crise militar que se seguiu à sublevação de 6 de Outubro de 2004 e em que foi morto o então chefe do Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA), o general Veríssimo Correia Seabra.

Aristides Gomes, natural da região Cacheu, fez os seus estudos universitários em França e foi várias vezes ministro durante os governos de "Nino" Vieira que se seguiram às eleições gerais de 1994.

Líder da bancada parlamentar do PAIGC - antigo partido único -, Aristides Gomes foi escolhido em 2002 para "braço direito" de Carlos Gomes Júnior, mas a perspectiva do regresso a Bissau de "Nino" Vieira - exilado seis anos em Portugal - levou-o a assumir em 2004 a ruptura com a direcção.

A ruptura consumou-se na altura da tomada de posse do Governo do PAIGC saído das legislativas de Março de 2004, quando Aristides Gomes não compareceu na cerimónia por discordar da pasta que lhe foi atribuída - a da Administração Territorial, Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho.

Na ocasião, Aristides Gomes acusou Carlos Gomes Júnior de ter "mentido", depois de lher ter assegurado que assumiria a pasta dos Negócios Estrangeiros, que acabou por ser atribuída a Soares Sambu.

A partir daí, Aristides Gomes assumiu definitivamente a ruptura com a direcção do PAIGC e, em colaboração com outros dirigentes actualmente suspensos do partido, ajudou a formar o Fórum de Convergência para o Desenvolvimento, que congrega também os dois maiores partidos da oposição - Partido da Renovação Social e o Partido Unido Social-Democrata.