Cem por cento de comparticipação nos fármacos para doença de Crohn e colite ulcerosa

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Estimam-se em cerca de 20 mil os portugueses com doença inflamatória do intestino David Clifford/PÚBLICO

No programa "Haja Saúde", da 2 (RTP), Carlos Martins deu resposta às reivindicações destes doentes, representados pela Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino - Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI), que pedia a integração destas doenças na lista de patologias crónicas, com os benefícios inerentes aos seus portadores.

“Teremos pela primeira vez um fármaco, uma substância activa com comparticipação a cem por cento para a doença de Crohn”, garantiu o secretário de Estado da Saúde. Quanto às taxas moderadoras, Carlos Martins anunciou que há mais seis doenças crónicas que o Governo vai incluir na lista de patologias crónicas e que vão beneficiar de isenção no acesso aos cuidados de saúde, entre as quais a doença de Crohn e a colite ulcerosa.

Carlos Martins afirmou que esta isenção será regulamentada durante o Verão e, quanto à disponibilização de medicamentos comparticipados a cem por cento, avançou que o despacho extraordinário que a consagrará terá efeito no último trimestre deste ano.

Assim, os cerca de 20 mil portugueses com doença inflamatória do intestino vão usufruir, já no final deste ano, de cem por cento de comparticipação nos medicamentos e de isenção no pagamento das taxas moderadoras e de exames complementares de diagnóstico no SNS.

A presidente da APDI disse ao PUBLICO.PT que o anúncio a deixou “extremamente feliz, não só porque é uma luta da associação, mas também porque é uma extrema justiça para os doentes com doença infecciosa do intestino”. “Não é justo sermos mais pobres porque não somos saudáveis”, frisa Cândida Cruz, evocando os elevados custos de alguns tratamentos destas patologias.

Direitos também nas baixas e nas reformas

O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, tal como o PÚBLICO noticiou, recomendou em Janeiro ao Ministério da Saúde a aprovação de legislação que garantisse a comparticipação total dos fármacos para estes doentes. A Ordem dos Médicos emitiu mesmo um parecer em que atesta a condição crónica destas doenças, cuja origem ainda está por determinar, e considerou que se justifica que a terapêutica seja dispensada a estes doentes "sem quaisquer encargos económicos".

Ambas as condições acompanham os doentes por toda a vida e oscilam entre períodos de crise e de remissão. Os direitos laborais dos doentes de Crohn ou colite ulcerosa são garantidos pelo novo regime de subsídio de doença do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que penaliza as baixas de curta duração, mas que exclui estes portugueses, que terão direito a uma regulamentação específica do seu regime, de falta por doença.

A APDI vai agora estudar a possibilidade de pedir ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho o direito à reforma antecipada destes doentes.

A colite ulcerosa e a doença de Crohn têm sintomas similares e consequências semelhantes, mas são patologias com terapêuticas e indicações distintas. Ambas obrigam a um estrito controlo da dieta e a medicação regular e o seu diagnóstico é complexo. A sua incidência tem aumentado exponencialmente nos últimos anos, pensando-se que existiam, há dois anos, dez mil portugueses com a doença, número que, segundo as previsões do Ministério da Saúde, chegará, no início do próximo ano, aos 25 mil.

A colite ulcerosa é uma inflamação da mucosa do intestino grosso ou do cólon. A inflamação provoca dor e pequenas úlceras que podem sangrar. Os primeiros sintomas são dor tipo cólica abdominal e dejecções diarreicas, frequentemente com sangue. Além disso, tal como na doença de Crohn, pode haver dor nas articulações e lesões da pele.

A inflamação provocada pela doença de Crohn pode surgir em qualquer segmento do sistema digestivo, sendo mais comum no intestino delgado. Os sintomas são variados, de acordo com as zonas inflamadas. Mais uma vez, a diarreia e a dor abdominal são sinais iniciais do problema.