Os doentes que esperam por uma cirurgia vão poder escolher o hospital público, privado ou social onde serão operados quando a unidade de saúde da sua zona não realizar a cirurgia em tempo útil, prevê o novo programa de combate às listas de espera.

Trata-se de uma inovação no combate às listas de espera que faz parte do Sistema Integrado de Gestão das Listas de Inscritos para Cirurgias (SIGIC), a iniciativa governamental que irá substituir progressivamente o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas (PECLEC).

O SIGIC será apresentado amanhã pelo ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, numa conferência de imprensa em que deverá ser divulgado o número dos doentes que aguardam uma cirurgia.

Segundo o Governo, no primeiro trimestre deste ano já tinham sido operados cem mil dos 123 mil doentes identificados em 30 de Junho de 2002 e que o Executivo prometeu operar até 2004.

Desde 30 de Junho de 2002 entraram em lista de espera mais cem mil doentes que se inscreveram a um ritmo de 6600 por mês.

O SIGIC pretende ser "mais rápido e mais eficiente" do que o PECLEC, segundo disse à Lusa fonte do gabinete do ministro da Saúde.

Este sistema entrará em vigor "progressivamente", sendo as zonas do Algarve e do Alentejo as primeiras a começar, já no próximo sábado, a aplicá-lo. A região de Lisboa é a próxima, em data ainda por anunciar.

A mesma fonte explicou que o SIGIC vai reunir todas as cirurgias, acabando assim com a diferenciação entre cirurgias em lista e cirurgias programadas.

O Ministério da Saúde irá gerir a informação online, conseguindo assim saber "quantos e quais são os doentes que aguardam por uma cirurgia e qual a operação que aguardam", adiantou a mesma fonte.

O sistema informático - que terá uma gestão centralizada - reunirá os dados sobre o hospital de origem (onde o doente foi referenciado), e de outros hospitais públicos, sociais ou privados que, entretanto, venham a aderir ao sistema.

Assim que o doente é informado da necessidade da cirurgia, este dado entra na central que transfere o utente para o hospital com capacidade de resposta.

Será definido um tempo clinicamente aceitável para a realização da cirurgia, ultrapassado o qual o doente receberá um voucher (uma espécie de passe) que lhe permitirá escolher outros hospitais para a realização da cirurgia.

O Ministério da Saúde espera ter o sistema em vigor em todo o país até ao final do ano, contando com 140 milhões de euros para gastar na iniciativa.

Os primeiros doentes a usufruir do SIGIC serão aqueles que continuam a esperar por uma cirurgia, não a conseguindo mediante o PECLEC.