Cronologia dos acontecimentos

1997

- 31 Out - Vale e Azevedo é eleito o 31º presidente do Benfica, após derrotar Luís Tadeu e Abílio Rodrigues.

2000

- 31 Out - João Vale e Azevedo termina um mandato de três anos como presidente do Sport Lisboa e Benfica, três dias depois de Manuel Vilarinho, que toma posse nesta data, o ter derrotado nas eleições mais concorridas da história do clube (21.804 votantes), com 62 por cento dos votos.
Durante o mandato de João Vale e Azevedo o clube esteve envolvido em várias polémicas, com atrasos no pagamento de transferências de jogadores, quebra contratual com a empresa Olivedesportos — que detinha os direitos de transmissão televisiva dos jogos de futebol do Benfica — e uma alegada delapidação do património do clube, da qual Vale e Azevedo era acusado pelos seus opositores.

2001

- 15 Fev - Vale e Azevedo confirma que, dois dias depois, ia estar ausente da Assembleia Geral do Benfica, na qual foi aprovada a proposta da nova direcção do clube para modificação do contrato de constituição da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) para o futebol, alterando assim o modelo aprovado em 10 de Março de 2000 sob proposta do anterior elenco.

- 15 Fev - O ministro das Finanças, Pina Moura, revela na Assembleia da República haver indícios de irregularidades nas relações económicas, financeiras e monetárias que Vale e Azevedo manteve com o clube durante o seu mandato como presidente.
Pina Moura, que foi ao Parlamento debater a dívida fiscal do Benfica e a situação financeira dos clubes de futebol, afirma: "Na análise das relações económicas, financeiras e monetárias do ex-presidente do Benfica, directamente ou por intermédio das sociedades por ele controladas, com o Sport Lisboa e Benfica [SAD e clube], há indícios de irregularidades que impõem e justificam o prosseguimento e o alargamento da acção inspectiva".
Vale e Azevedo declara-se "indignado" com as afirmações de Pina Moura no Parlamento, considera-se alvo de um "linchamento público" e garante que "não existem quaisquer irregularidades". "Pina Moura não tem motivos para dizer o que disse. Estou a ser um bode expiatório", frisou na altura.

- 16 Fev - Vale e Azevedo é detido pela Polícia Judiciária (PJ) após almoçar num restaurante da baixa lisboeta. A polícia faz uma busca ao seu escritório de advogados e, já de madrugada, uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC) determina a sua prisão domiciliária na sua residência em Almoçageme, Sintra.
Na sequência de investigações iniciadas em 14 de Novembro de 2000, o ex-presidente do Benfica é acusado da apropriação de uma verba de 193 mil contos relativa à transferência do guarda-redes russo Serguei Ovchinnikov do Benfica para o Alverca, a qual terá sido aplicada na compra do iate de luxo "Lucky Me", através de uma empresa "offshore" com sede nas Ilhas Virgens Britânicas — a JFI, Lda —, alegadamente pertencente a João Vale e Azevedo.

- 23 Fev - O criminalista José António Barreiros — que esteve envolvido em vários processos mediáticos, como os de José Manuel Beleza, irmão da antiga ministra da Saúde Leonor Beleza, e do "skinhead" Pedro Grilo, condenado no caso da morte do dirigente do PSR José Carvalho — é constituído advogado de João Vale e Azevedo.

- 20 Mar - O advogado de João Vale e Azevedo interpõe recurso contra a aplicação da prisão domiciliária ao ex-presidente do Benfica.

- 15 Mai - O Tribunal da Relação de Lisboa decide manter João Vale e Azevedo em prisão domiciliária, indeferindo o recurso apresentado pela defesa.
Uma fonte judicial considera, no entanto, que no "processo Ovchinnikov/Vale e Azevedo" não terá havido prática de um crime de peculato, mas de abuso de confiança, porque, para efeitos da lei, o presidente de um clube "não é um funcionário", embora a moldura penal não sofra alteração. A alegada compra do iate "Lucky Me" com o recurso àquela verba pode, por seu turno, constituir um crime de branqueamento de capitais.

- 18 Mai - A juíza Margarida Gaspar, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, mantém por mais três meses a prisão domiciliária de Vale e Azevedo, após ter recebido novas provas recolhidas pela Polícia Judiciária sobre os alegados crimes de abuso de confiança e branqueamento de capitais na transferência de Ovchinnikov.

- 28 Jun - João Vale é ouvido de novo no Tribunal Criminal de Lisboa no âmbito de um outro processo-crime, relacionado com a alienação dos terrenos Sul do clube e a compra e venda simulada de uma herdade no Seixal, onde o Benfica deveria construir o seu centro de estágio.
Com a simulação da compra e venda dos terrenos do Seixal, que, na realidade, terão sido doados como contrapartida pelo baixo valor do metro quadrado com que os terrenos Sul foram vendidos à empresa Euroárea, Vale e Azevedo ter-se-á apropriado de forma ilícita de um milhão de contos (cinco milhões de euros), valor que declarou aos sócios do clube como sendo o preço da herdade.
A juíza indefere o pedido do Ministério Público, que solicitou a prisão preventiva de Vale e Azevedo no âmbito deste novo processo, regressando o ex-presidente do Benfica à sua casa de Almoçageme, no regime de prisão domiciliária.

- 7 Ago - É decretada a prisão preventiva ao ex-presidente do Benfica, por decisão da juíza Conceição Oliveira, do TIC de Lisboa, no âmbito do "caso Ovchinnikov". Perigo de fuga e conservação de prova fundamentam a decisão judicial.
O advogado de defesa do antigo dirigente "encarnado", José António Barreiros, revela que vai recorrer para a Relação de Lisboa da decisão da juíza e que Vale e Azevedo ficará preso preventivamente na nova área prisional da PJ de Lisboa.

- 22 Ago - O sócio do Benfica Eusébio Gouveia requer a abertura da instrução no Tribunal de Instrução. Eusébio Gouveia pretendia implicar no processo outros membros da direcção "encarnada", nomeadamente José Manuel Capristano, José Manuel Antunes, António Sala e o juiz Cândido Gouveia.

- 4 Set - Juiz de turno do TIC indefere pedido de abertura de instrução instaurado pelo Ministério Público com base num requerimento de Eusébio Gouveia.

- 19 Set - Tribunal da Relação de Lisboa indefere recurso do advogado José António Barreiros contra decisão de manter em prisão preventiva João Vale e Azevedo.

2002

- 4 Jan - O Ministério Público deduz acusação contra Vale e Azevedo no âmbito do caso da venda dos terrenos Sul do Benfica à empresa Euroárea, que alegadamente permitiu que o antigo presidente "encarnado" se apropriasse de cinco milhões de euros.

- 10 Jan - Início na 2ª Vara do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, do julgamento do "caso Ovchinnikov", no qual João Vale e Azevedo se terá alegadamente apropriado de 193 mil contos, em Julho de 1999. O colectivo de juízes é formado por Anabela Marques (presidente), João Carrola e Guilherme Castanheira. O Ministério Público acusa o antigo presidente do Benfica de 14 crimes de peculato e um de branqueamento de capitais.

- 17 Abr - Vale e Azevedo é condenado a quatro anos e meio de prisão efectiva no âmbito do "caso Ovchinnikov" e fica detido no rstabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa.

- 29 Jul - O juiz de instrução criminal do "caso Euroárea", Paulo Albuquerque, decidiu enviar Vale e Azevedo a julgamento por um crime de peculato (apropriação indevida de dinheiro do clube), três de branqueamento de capitais e três de falsificação.

- 22 Out - O Tribunal da Relação recusa o recurso apresentado pelo advogado de defesa de Vale e Azevedo, José António Barreiros, e decide manter a pena de prisão no "caso Ovchinnikov".

2003

- 11 Jun - Início do julgamento do "caso Euroárea", na 8ª vara, 2ª secção do Tribunal Criminal da Boa hora.

- 14 Nov - O colectivo de juízes substituto da 8ª vara, constituído por Ana Wiborg, Ana Peres e Simões de Almeida, determinou a anulação do julgamento do processo Euroárea, alegando que não foi produzida prova, durante 30 dias, em sede de julgamento.

2004

- 19 Fev - O Tribunal da Relação de Lisboa manda libertar João Vale e Azevedo, tendo por base o facto de o antigo presidente do Benfica não ter sido ouvido no âmbito de uma diligência processual relativa à prisão preventiva decretada ao abrigo do processo Euroárea.
Pouco tempo depois, Vale e Azevedo é novamente detido pela PJ no âmbito do processo Euroárea, a pedido do juiz Ricardo Cardoso. Vale e Azevedo terá de comparecer amanhã (20 Fev), às 11h00, na 8ª vara, 2ª secção, do Tribunal da Boa Hora para ser ouvido pelo juiz no âmbito do caso Euroárea. A medida apanhou de surpresa a sua família, que o aguardava à saída da PJ.




Vale e Azevedo detido pouco depois de ter sido libertado

Foto
O ex-presidente do Benfica foi detido logo após a libertação Tiago Petinga/Lusa

A informação relativa à detenção foi avançada pela sua mulher, Filipa Vale e Azevedo, que se dirigiu aos jornalistas à entrada das instalações da Polícia Judiciária em Lisboa.

O juiz titular do processo Euroárea emitiu hoje um novo mandado de detenção para o antigo presidente do Benfica, que esteve em liberdade apenas por breves minutos. No âmbito do processo Euroárea, Vale e Azevedo terá agora de comparecer, sob detenção, amanhã às 11h00 na 8ª vara, 2ª secção do Tribunal da Boa Hora para ser ouvido pelo juiz Ricardo Cardoso.

Relação mandou libertar Vale e Azevedo por erro durante diligência processual

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) mandou hoje libertar o antigo presidente benfiquista João Vale e Azevedo, preso desde 17 de Abril de 2002 no Estabelecimento Prisional de Lisboa, disse à agência Lusa fonte judicial.

De acordo com a mesma fonte, a decisão da Relação tem por base o facto de o antigo presidente do Benfica não ter sido ouvido no âmbito de uma diligência processual quando lhe foi aplicada a prisão preventiva no caso Euroárea, pelo juiz titular do processo, Ricardo Cardoso.

João Vale e Azevedo foi detido no dia 14 Fevereiro de 2001 no âmbito do caso Ovchinnikov e condenado a quatro anos e meio de prisão em 17 Abril de 2002, mas foi acusado e começou a ser julgado em 4 de Junho de 2003 na sequência do caso Euroárea, relacionado com a venda dos terrenos Sul do clube.

Segundo a mesma fonte, o juiz titular do processo Euroárea, Ricardo Cardoso, mandou colocar Vale e Azevedo em prisão preventiva no âmbito deste caso, tendo o seu advogado, José António Barreiros, recorrido para a Relação de Lisboa, alegando existir um erro formal na decisão do magistrado do 8ª vara do Tribunal da Boa Hora.

A Relação veio hoje a dar razão à defesa de Vale e Azevedo. O erro terá agora de ser corrigido pelo juiz, em princípio com a realização de um novo interrogatório.

Entretanto, o ex-presidente encarnado - que antes da prisão preventiva no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária esteve detido na sua casa de Almoçageme - já cumpriu metade da pena a que foi condenado no caso Ovchinnikov, o que é um dos requisitos para que pudesse sair em liberdade condicional no âmbito deste caso, o que não veio a acontecer depois da decisão de Ricardo Cardoso de colocar o antigo presidente do Benfica em prisão preventiva na sequência do caso Euroárea.

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