Para ligar-se à nova Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo

Azambuja deve sair da Área Metropolitana de Lisboa

O município de Azambuja deve sair este ano da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e ligar-se à nova Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT).

A maioria socialista que governa a câmara desde 1985 já adiantou que a decisão formal terá que ser tomada até final de Março e que vai apresentar uma proposta de adesão à CULT. O PSD local também já se pronunciou no mesmo sentido, considerando que a ligação à Lezíria do Tejo é a melhor solução para o futuro do concelho. Das principais forças políticas locais apenas a CDU não tem ainda uma posição definitiva e o vereador comunista David Mendes já defendeu um referendo local sobre o assunto.

Azambuja é o concelho situado mais a Norte na Área Metropolitana de Lisboa e está territorialmente ligado a esta região apenas pela sua pequena fronteira com Vila Franca de Xira, na margem esquerda do Tejo. O município tem fortes afinidades culturais com o Ribatejo e até alguma ligação ao Oeste, o que levou a que a câmara, embora integrada na AML, nunca se desligasse das associações de municípios do Oeste e da Lezíria do Tejo.

Com a nova legislação que prevê a organização administrativa do país em áreas metropolitanas e comunidades urbanas, Azambuja manifestou desde logo algumas dúvidas quanto à permanência na AML, até porque tudo indica que os municípios da região de Lisboa deixarão de ter acesso a fundos comunitários em 2007 e os da Lezíria do Tejo continuarão a beneficiar desses apoios.

Considerando que Azambuja não tem níveis de desenvolvimento comparáveis com os dos concelhos da periferia de Lisboa e que necessita ainda de fortes investimentos em matérias básicas como o saneamento, abastecimento de água e equipamentos colectivos, começou a ganhar forma a possibilidade de saída da AML, tendo também em conta que o município terá que optar por uma área administrativa e não pode manter-se nas actuais três.

"Parceiro pobre de uma região rica"

Joaquim Ramos (PS), presidente da câmara, admitiu, ao longo do último ano, a saída da AML, mas fazendo depender a decisão de uma ampla discussão a realizar no concelho. Já em Novembro disse que o município tem uma grande afinidade com concelhos que vão integrar a CULT como o Cartaxo, Santarém e Salvaterra e que nesta comunidade continuará a ter acesso a fundos comunitários.

Na penúltima reunião camarária foi o vereador do PSD, António Jorge Lopes, a apresentar uma declaração, aprovada em assembleia concelhia social-democrata, que defende "a integração do concelho de Azambuja na futura CULT", mas frisa que é tempo de promover uma discussão profunda desta matéria nos órgãos autárquicos locais, com os cidadãos e com os parceiros sociais e económicos.

Sustenta António Jorge Lopes que, na AML, Azambuja é "parceiro pobre de uma região rica", sublinhando que, "enquanto a AML possui um PIB [Produto Interno Bruto] per capita que a coloca fora dos benefícios dos auxílios comunitários, Azambuja ainda precisa - e bastante - de recorrer a apoios comunitários". Sublinhando que nos mandatos anteriores "muito pouco foi feito pela gestão camarária do PS para captar fundos e concretizar projectos essenciais", a declaração do PSD considera "importante que o município possa vir a beneficiar do futuro IV Quadro Comunitário de Apoio".

A CDU ainda não tomou uma posição sobre esta matéria, mas o vereador David Mendes lembrou que a câmara de Azambuja apostou numa estratégia de desenvolvimento virada para Lisboa e que já tem hábitos de ligação à AML. Embora reconheça que o concelho tem algumas afinidades com a Lezíria do Tejo, o eleito da CDU julga que é preciso saber o que a população pensa sobre o assunto e defende a realização de um referendo local.

O executivo camarário de Azambuja adiantou, entretanto, que uma decisão final sobre esta matéria deverá ser tomada até final de Março e que apresentará aos órgãos autárquicos municipais uma proposta de adesão à CULT.