A Associação dos Municípios do Algarve (AMAL) chamou hoje a atenção dos concelhos associados para a necessidade de subirem as tarifas da água e esgotos, que em alguns casos está a menos de metade dos preços de custo, para melhorar a qualidade dos serviços.

Em nota assinada pelo presidente do Concelho de Administração, Macário Correia, a AMAL considera fundamental a harmonização e ajustamento das tarifas, para que os autarcas possam dar "continuidade à promoção da qualidade nestes sectores básicos".

A AMAL invoca a Lei das Finanças Locais, segundo a qual "os municípios não devem praticar tarifas abaixo dos encargos que as mesmas acarretam", sublinhando que na maioria dos concelhos algarvios "no que respeita às tarifas de água, saneamento e resíduos, a situação é precisamente a inversa".

"As empresas compram a água à empresa Águas do Algarve a 0,37 euros e algumas estão a vendê-la a menos de metade desse valor, situação economicamente inviável uma vez que não permite sequer pagar à Águas do Algarve", adianta o comunicado.

A situação dos resíduos é considerada ainda "mais grave", pois os municípios suportam os custos da recolha e da deposição, serviço pelo qual pagam à ALGAR (empresa concessionária) 29,95 euros/tonelada, algumas vezes sem terem qualquer contrapartida financeira.

Considerando a situação actual "economicamente inviável", o presidente da Câmara de Tavira apela aos seus colegas dos restantes 15 municípios para que a invertam, "quer efectuando ajustamentos nas tarifas praticadas, indo de encontro ao princípio do utilizador/pagador, quer caminhando para uma harmonização das mesmas".