Laboratório da Câmara de Lisboa parado por falta de telefones, energia e gás

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As instalações da divisão de inspecção e fiscalização sanitária da Câmara de Lisboa, na ligação da Segunda Circular à auto-estrada do Norte, estão sem contactos telefónicos com o exterior desde o início do ano. Recentemente remodelado, o edifício do antigo posto sanitário da Encarnação também não dispõe da potência eléctrica e da rede de gás indispensáveis ao normal funcionamento do moderno laboratório de análises de produtos alimentares que ali foi instalado.

Construído numa depressão de terreno junto ao chamado viaduto do Ralis, entre os ramos ascendente e descendente da via procedente da auto-estrada, o velho posto sanitário serviu, durante décadas, ao controlo da qualidade da carne e à cobrança das taxas devidas pelas carcaças dos animais que entravam no concelho de Lisboa.

Caída em desuso esta função, por via das normas europeias, o serviço, actualmente dependente do Departamento de Apoio ao Consumidor (DAC) do município, passou, já há alguns anos, a dedicar-se à inspecção das "roulottes" de venda ambulante de comes e bebes e à emissão das respectivas licenças sanitárias.

Durante mais de uma década, dois veterinários e três auxiliares dos quadros da autarquia pouco mais fizeram do que guardar o edifício e inspeccionar menos de uma centena de "roulottes" por ano. No ano passado, face à crescente degradação do imóvel e ao subaproveitamento do pessoal ali colocado, a câmara decidiu proceder à reabilitação do casarão e montar nele o laboratório de bromatologia da inspecção sanitária - até aí precariamente sediado na Rua do Machadinho.

"Já enviei dezenas de faxes"

Terminadas as obras no final do ano passado, os responsáveis do DAC começaram de imediato a ser confrontados com a sistemática interrupção do serviço telefónico, aparentemente motivada pelos trabalhos em curso na vizinha estação de abastecimento de combustíveis. No início deste ano, o pessoal do laboratório foi transferido para as novas instalações, mas, desde então, as comunicações por telefone, fax e computador têm estado, salvo raríssimas excepções, sempre cortadas.

Para lá deste problema, o director do DAC, Godinho Mira, confirma que o edifício ainda não dispõe da "potência eléctrica nem da rede de gás necessárias para o laboratório funcionar". De acordo com este responsável camarário, trata-se de problemas que o seu departamento tem tentado resolver - "já enviei dezenas de faxes para os serviços da câmara que tratam destas coisas" -, mas até agora ainda não foi possível encontrar uma solução.

"Pelo que me dizem, a questão dos telefones tem a ver com as obras da estação de serviço e com os camiões que passam na auto-estrada e derrubam o cabo aéreo", adiantou Godinho Mira, acrescentando que o "esquema de funcionamento" do antigo posto sanitário está ser repensado pelo novo executivo autárquico.

Ao todo estão lá colocados 14 funcionários, a maior parte deles ao serviço de um laboratório que não funciona e cujas competências vão desde o controlo da qualidade da água das piscinas e das nascentes públicas da cidade à análise dos alimentos apreendidos pela fiscalização camarária nos estabelecimentos de restauração e comércio de produtos alimentares.

Alguns dos trabalhadores em serviço no local queixam-se dos difíceis acessos ao edifício e do facto de, nas horas de ponta, os gases dos escapes provenientes da auto-estrada ali criarem um ambiente particularmente poluído, devido ao facto de as instalações se encontrarem isoladas numa cova, no centro de um dos mais movimentados nós rodoviários de Lisboa.

Além do laboratório da Encarnação - cujas análises não dispõem de certificação oficial e não incidem sobre áreas essenciais como a do controlo dos pesticidas nos vegetais ou das hormonas e antibióticos na carne - a autarquia têm dois outros laboratórios, ambos especializados na análise de águas residuais.

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