Rui Pena quer "parametrizar" as contrapartidas

Submarinos reavaliados

Os submarinos são a primeira de uma série de grandes compras do Estado nos próximos anos
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Os submarinos são a primeira de uma série de grandes compras do Estado nos próximos anos Daniel Rocha

O parecer que o ministro da Defesa vai pedir sobre o concurso dos submarinos incide sobretudo sobre a questão das contrapartidas e basear-se á na consulta a vários peritos. Em declarações ao PÚBLICO, explicou estar a assessorar-se de vários especialistas para avaliar as condições oferecidas pelos franceses da DCNI e os alemães da GSC e a necessidade de "parametrizar" as contrapartidas.

A expressão utilizada pelo ministro visa, em concreto, definir critérios de análise que não estavam inicialmente previstos na lista de parâmetros então decidida, e que deu vantagem aos franceses. O decurso do concurso abriu dúvidas sobre o que a economia ganhará em concreto com um negócio cujas contrapartidas vão de 247 a 356 milhões de contos, tal como ele foi concebido. Não é tanto sobre as contrapartidas directas que as dúvidas incidem - as regras das contrapartidas dizem que a compra de equipamentos implica sempre o envolvimento directo da indústria do país comprador em parte do seu processo de fabrico -, mas sobre o efeito real das contrapartidas indirectas oferecidas (223 milhões de contos pelos alemães e 328 milhões pelos franceses). Ou seja, o efeito multiplicador deste investimento sobre os outros sectores da economia, que no caso do concurso dos submarinos vão desde a indústria naval à automóvel, electrónica e energia, quando o concurso privilegiou o montante de contrapartidas oferecidas e não os efeitos. O desejo do novo ministro complica o desfecho do processo, cujo extremo é o de ser reanalisado à luz de novos critérios. É a solução que não agradaria a nenhum dos dois concorrentes, mesmo aos alemães, que contestaram. Novos critérios implicarão reformulação dos projectos apresentados por ambos os concorrentes.
A ideia de que falta ao Estado português um sistema de análise de contrapartidas que garanta a captação de projectos com impacto na competitividade da economia do país tem ganho terreno nos últimos meses. É a tese que vai ao encontro dos defensores da análise do impacto e benefício concretos das contrapartidas, já que as grandes compras do Estado passaram a ser encaradas nos últimos anos, a nível internacional, como grandes oportunidades de beneficiar as respectivas economias e não apenas como uma despesa pública.
Os submarinos são a primeira de uma série de grandes compras do Estado nos próximos anos, pelo que a decisão está entre fazer deste concurso o "exemplo" ou adiar o assunto para mais tarde. O argumento em favor é o do resultado verificado com a Autoeuropa: cada milhão de contos de subsídio aumentou em 5,4 por cento o valor acrescentado bruto. Estimativas de especialistas apontam para uma relação de apenas um para um no caso das contrapartidas dos submarinos.

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