A secção de Viseu do Centro Regional das Beiras da Universidade Católica Portuguesa (UCP) vai ter uma faculdade de Medicina a partir de 2002. A informação foi adiantada ao PÚBLICO por uma fonte ligada ao processo. A criação da nova unidade será empreendida depois de, já a partir do próximo ano lectivo, arrancar a faculdade de Arquitectura também nas instalações de Viseu da UCP.

As novas faculdades da UCP incluem-se num pacote de cursos que a universidade está a lançar na secção de Viseu. O processo teve início no ano passado com a abertura de uma licenciatura em Medicina Dentária, que já está a ser leccionada. A projectada faculdade aproveitará as cadeiras dos três primeiros anos de Medicina Dentária, comuns em todos os cursos de Medicina.

O presidente do Centro Regional das Beiras da UCP, Formosinho Sanches, não sustentou nem negou a criação do curso de Medicina, limitando-se a confirmar a existência de "contactos para novas iniciativas, feitos por uma comissão permanente" que resultou de um acordo que a UCP de Viseu estabeleceu recentemente com o Hospital de S. Teotónio, na mesma cidade. O convénio entre as duas instituições poderá mesmo ser alargado para que seja mantida uma colaboração mais intensa quando a faculdade de Medicina entrar em funcionamento. Ou seja, o hospital oferecerá estágios aos futuros médicos, enquanto a universidade financiará esses mesmos estágios e ulteriores fases de formação dos médicos.

O estádio do novo curso de Medicina da UCP de Viseu poderá já ser bastante adiantado, uma vez que a universidade beneficiou de parcerias que possui com a Universidade de Navarra, com sede em Pamplona, e com uma universidade italiana. Formosinho Sanches confirmou também que a citada "comissão permanente" já se deslocou "mais do que uma vez" a Pamplona e que já visitou a faculdade de Medicina daquela universidade.

A UCP não necessita de efectuar nenhuma candidatura ou pedir autorização ao Governo para criar novos cursos ou faculdades nas suas instalações. Segundo Formosinho Sanches, a Concordata "prevê que a universidade comunique" apenas ao Ministério da Educação as inovações que pretende fazer. O PÚBLICO confirmou esta informação junto do gabinete do ministro Augusto Santos Silva: para além da Concordata, a UCP beneficia de um regime especial ao abrigo do Decreto-Lei 128/90.

Entretanto, e também em Viseu, o presidente do Instituto Piaget, Oliveira Cruz, declarou que já foi apresentada uma candidatura para criar uma faculdade de Medicina nas instalações de Viseu do instituto e que "é aguardada para breve uma resposta do ministério para que o curso arranque já no próximo ano lectivo". "O Alto do Gaio [o local onde o Piaget funciona, nos arredores a norte de Viseu] tem neste momento melhores condições para instalar uma faculdade de Medicina do que qualquer outra faculdade de Medicina em Portugal", garantiu Oliveira Cruz.

O presidente do Piaget tem sido uma das vozes mais críticas ao acordo que o Ministério da Educação assinou há dois anos com a UCP de Viseu (único em Portugal) para o apoio aos estudantes de alguns dos cursos da universidade. Centenas de alunos da UCP de Viseu, em vez de pagarem mensalidades que rondavam os 50 mil escudos, passaram a pagar apenas uma propina anual de pouco mais de 60 mil escudos, como acontece com quem frequenta o ensino superior público.

Oliveira Cruz queixa-se de "discriminação", já protestou contra o acordo e reclama o mesmo apoio para o Piaget. Mas este estatuto ainda não foi "nem será concedido" a mais nenhuma instituição "nas condições em que aconteceu com a UCP em Viseu", disse recentemente ao PÚBLICO o secretário de Estado do Ensino Superior, José Reis.