Estado vai pagar 2500 contos de indemnizações

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena atrasos da justiça portuguesa

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que os cidadãos portugueses sofreram ofensas morais
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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que os cidadãos portugueses sofreram ofensas morais DR

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou hoje o Estado Português a pagar indemnizações superiores a 2500 contos (12.400 euros) a cidadãos que apresentaram queixas em relação à lentidão da justiça nacional.

Um dos processos dizia respeito a um inventário de sucessões que se arrastou por sete anos e que rendeu ao casal que apresentou a queixa uma indemnização de 1400 contos (6983 euros).O segundo caso era relativo a um processo por acidente de viação que se prolongou por oito anos, sendo que a vítima vai ser ressarcida em 1100 contos (5486 euros), depois de ter sido celebrado um acordo amigável, não tendo o montante sido determinado pela instância europeia.
Nos dois casos, o Tribunal Europeu considerou que os visados foram ofendidos moralmente.

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