Um vídeo que circula nas redes sociais e que mostra um agente da PSP a ser agredido leva o Sindicato Nacional da Polícia a exigir penas mais pesadas para estes casos. O incidente ocorreu em Lisboa, no Jardim de Santa Catarina, a 1 de Outubro pelas 15h, confirmou ao PÚBLICO o subcomissário do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP Hugo Abreu.

A polícia foi chamada àquele miradouro da capital depois de ter recebido queixas de que um homem estaria a importunar em particular as mulheres que ali se encontravam. Quando os agentes chegaram e tentaram identificá-lo, tornou-se agressivo, como se vê nas imagens.

Segundo o subcomissário Hugo Abreu, o homem tem um historial de agressões, inclusivamente a polícias. O agente agredido a 1 de Outubro (há quase mês e meio) está de baixa desde o ocorrido.

O agressor foi detido, presente a tribunal e libertado, segundo Helga Fiúza, também subcomissária do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. O processo está em investigação pela PSP e pelo Ministério Público, que se encontram em fase de recolha de provas e testemunhos.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, o "Ministério da Administração Interna condena veementemente todos os actos de violência sobre as forças de segurança" e anunciou que o ministro Eduardo Cabrita "vai iniciar reuniões com as associações sindicais, que serão marcadas na próxima semana".

O presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), Armando Ferreira, diz ser “triste verificar que colegas continuam a ser agredidos e nada é feito pelo poder judicial e institucional”, referindo em declarações ao PÚBLICO que cada vez são mais os casos.

“Em média quatro polícias sofrem agressões diariamente”, afirma Armando Ferreira, preocupado com o número que diz ter vindo a aumentar (em 2017, o Relatório Anual de Segurança Interna, citado pelo Jornal de Notícias, dava conta de que, em média, são agredidos cinco polícias diariamente). “A par do fenómeno dos suicídios, este é o mais crescente no seio das forças de segurança. Os polícias nada fizeram no vídeo, nem puxaram do bastão. Se é esta a polícia que querem ter, é esta a polícia que vão ter”, diz.

Segundo o presidente do Sinapol, os baixos salários são uma das razões que levam os polícias a ter medo de agir por poderem ser penalizados judicialmente ou suspensos das suas funções. Questionado sobre possíveis soluções para alterar o paradigma actual, Armando Ferreira responde que “é preciso alterar a legislação da moldura penal para que seja a mesma e mais grave; para que não permita a pena suspensa, nem que os agressores possam aguardar julgamento em liberdade”.

O Sindicato Nacional da Polícia emitiu entretanto um comunicado onde apela a uma mudança urgente, afirmando que “a segurança do país está em risco”.

Texto editado por Hugo Daniel Sousa e Hugo Torres