A requalificação da Segunda Circular vai estar mais uma vez em discussão, na reunião da Câmara de Lisboa que se realiza na quarta-feira. Em cima da mesa vai estar uma proposta que visa o lançamento de um concurso público para a contratação da empreitada, que se estima que vá custar mais 2,5 milhões do que estava inicialmente previsto.

O preço base da obra subiu, entre a versão inicial da proposta e aquela que vai ser apreciada na próxima semana, de 9,75 para 12,223 milhões de euros, valores que não incluem IVA. Já o prazo fixado para a sua execução caiu de 300 para 242 dias.

Na versão do documento que vai agora ser apreciada sublinha-se que a anterior “foi profusamente escrutinada, discutida, num processo de participação particularmente rico”, tendo esse debate sido também feito “ao nível dos órgãos do município”. “Na sequência deste processo participativo”, acrescenta-se na proposta assinada por Manuel Salgado, “foi alterado o projecto tendo sido introduzidas melhorias”.

Entre elas destaca-se que “no separador central entre os cones de aproximação das pistas” do Aeroporto “serão plantados freixos”. Além disso “será aplicado um sistema de retenção de veículos em toda a extensão” do separador central, que “será cravado junto aos dois lancis do separador”.

Quanto a intenções para o futuro, diz-se que “estão a ser estudadas soluções para melhorar a velocidade comercial da carreira 750 da Carris”, algo que poderá passar pela “criação de vias BUS nos ramos de acesso do Campo Grande e junto ao Estádio da Luz”. A câmara diz também estar a estudar “a possibilidade de criar uma nova travessia pedonal desnivelada entre a Av. de Berlim e o nó do Prior Velho para colmatar a ocorrência dos atropelamentos que se têm registado nessa zona”.

Também discutida na quarta-feira vai ser uma proposta relativa ao lançamento de uma hasta pública para o arrendamento da cafetaria existente nos Terraços do Carmo (que está em funcionamento desde Agosto) e de duas lojas na Rua do Carmo (cujas obras só agora foram concluídas). O valor base de licitação é de 4500 euros por mês, sendo que o negócio inclui a obrigação de o arrendatário promover “a manutenção e zelo do elevador público” instalado numa das lojas.

Como o PÚBLICO noticiou em Outubro de 2015, desde 25 de Agosto desse ano que a cafetaria dos Terraços do Carmo estava entregue à Pastelaria Versailles, a troco do pagamento de uma renda mensal de 2400 euros. Na altura, a autarquia disse que tinha feito uma “consulta expedita ao mercado”, na sequência da qual tinha sido feita uma “cedência temporária” àquela empresa.

Na proposta que agora vai ser discutida diz-se que essa cedência foi a forma encontrada para impedir “o abandono e a prática de actos de vandalismo sobre o património”, uma vez que “o município não dispõe de meios que permitam uma vigilância permanente de todo o espaço público em causa”.   

No documento, o vereador Manuel Salgado acrescenta que a Pastelaria Versailles “deverá manter a exploração da cafetaria e esplanada até ao momento em que um novo adjudicatário emergente da hasta pública a realizar possa suceder-lhe naquela posição, assim evitando um vazio prejudicial para o interesse público”.

Na quarta-feira vai também ser debatida a atribuição à Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) da gestão de vários equipamentos e imóveis que estão hoje sob a alçada da câmara. Entre eles estão os diferentes núcleos do Museu de Lisboa, o Museu do Aljube, o Museu Bordalo Pinheiro e o Teatro Aberto. Este era, como se lê na proposta, um “objectivo estratégico” que estava definido desde 2011 mas que só agora se concretiza.