O concurso acabou, viva o novo concurso. O executivo da Câmara do Porto aprovou, esta terça-feira, o relatório final do júri do concurso público para a demolição e reconstrução do Bairro Rainha Dona Leonor, que exclui as duas propostas apresentadas, e aprovou a abertura de um novo procedimento, bastante similar ao primeiro. A proposta não convenceu, contudo, a oposição e tanto o PSD como a CDU votaram contra. O presidente Rui Moreira recusou adiar a votação, apesar de haver documentos em falta no processo disponibilizado à vereação.

O futuro do bairro foi um dos primeiros assuntos a ser debatidos pelo executivo, por sugestão de o vereador do PSD Amorim Pereira, apesar de ser um dos últimos pontos da agenda. Mas, antes, os vereadores tiveram ainda de aprovar a revogação de um ponto das normas de execução do orçamento que, segundo o presidente Rui Moreira, teria implicações na composição do júri proposto para o novo concurso do Bairro Rainha Dona Leonor. De acordo com a proposta de alteração, deixa de ser obrigatório comunicar à divisão municipal de Compras “no momento da ocorrência, a identificação de todas as entidades […] que tenham executado obras, fornecido bens imóveis ou prestado serviços ao município, a título gratuito, no ano económico em curso ou nos dois anos económicos anteriores, excepto se o tiverem feito ao abrigo do Estatuto do Mecenato”. Contudo, Moreira garantiu aos vereadores que a revogação deste ponto desobrigava a câmara de ter um membro da divisão de Compras no júri de concursos como o do bairro Rainha Dona Leonor.

O concurso que agora chegou ao fim foi marcado pela demissão de dois membros do júri, depois de a câmara ter integrado dois novos elementos depois da abertura do concurso. Agora, o júri proposto para o novo concurso, diferente do anterior, volta a ter apenas três membros (mais dois suplentes), dois dos quais são indicados pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto. A mudança dos membros do júri foi uma das questões que tanto Amorim Pereira como Ricardo Almeida tentaram ver esclarecida durante a reunião, mas sem grande sucesso, com Rui Moreira a garantir apenas que a nova composição “não tem a ver com desconfiança relativamente ao anterior”.

Ricardo Almeida ainda tentou que a proposta fosse adiada, uma vez que não foram entregues aos vereadores o relatório preliminar do júri e a contestação dos dois concorrentes, mas o presidente recusou, afirmando que, no dia anterior, numa sessão de esclarecimento com os moradores do bairro, lhes prometera que a proposta seria votada.

Pedro Carvalho, da CDU, contestou a opção política de entregar a construção a privados e de “reduzir” o número de casas das actuais 100 para um mínimo de 58. Uma posição contestada pelos vereadores da Habitação, Manuel Pizarro, e do Urbanismo, Correia Fernandes, com o primeiro a afirmar que apenas 54 estão ainda habitadas, e que as outras “não têm condições”, pelo que não podem ser consideradas como habitação disponível, e Correia Fernandes a dizer que a dimensão das casas actuais, na ordem dos 50 metros quadrados têm dimensões ilegais para as habitações de tipologia mais elevada, como os T3.

Câmara realoja moradora das Escadas do Codeçal
Desta vez, Eulália Silva não levou os parafusos que lhe caem em casa, supostamente caídos da Ponte Luiz I, mas que a Metro diz terem outra origem. A moradora do n.º 70 das Escadas do Codeçal já o fizera em reuniões anteriores, quando se dirigiu ao executivo para explicar que não aguentava mais viver no inferno em que a sua casa, por baixo da ponte, se transformara, desde que o metro começou a circular no tabuleiro superior.

Mas, desta vez, Eulália também não precisou de mostrar os parafusos nem saiu com a resposta habitual – que a responsabilidade é da Metro do Porto e que a empresa é que tem que resolver o problema. O vereador da Habitação, Manuel Pizarro, considerou que o caso da moradora é de emergência e garantiu que vai realojá-la, assumindo a câmara “o conflito com o metro”.

Aos jornalistas, Pizarro não se comprometeu, contudo, com prazos para o realojamento de Eulália, nem sequer se o pedido da mulher, de continuar na zona, poderá ser atendido. Fonte da Metro do Porto diz que a empresa já fez várias intervenções para tentar diminuir o impacto do ruído e das vibrações na casa da moradora, apesar de insistir que as medições efectuadas apontam para um impacto ao nível estrutural das casas "nulo". Realojar é que não, garante a mesma fonte, afirmando: "Não temos qualquer competência nem capacidade em termos jurídicos de proceder a realojamentos definitivos".

Na reunião desta terça-feira foi retirada a proposta para adjudicação do estacionamento pago na via pública, por os vereadores não terem recebido um conjunto de documentos que permitiriam conhecer a proposta vencedora. Rui Moreira disse que iria avaliar se a proposta poderia esperar pela próxima reunião, que deverá acontecer dentro de duas semanas, ou se seria necessário convocar, entretanto, uma reunião extraordinária.