Ex-presidente egípcio Mohamed Morsi condenado à morte

Irmandade Muçulmana diz que se trata de uma "sentença política" e pede à comunidade internacional para "impedir este assassínio".

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A sede da guarda republicana, onde Morsi terá estado detido, tem sido um dos palcos dos protestos da Irmandade Khaled Abdullah/REUTERS

Entrou no tribunal sorrindo e de punhos fechados em sinal de desafio. Pouco depois, era condenado à pena capital. O ex-presidente egípcio Mohamed Morsi, deposto pelo exército em 2013, foi um entre 106 membros e apoiantes da Irmandade Muçulmana a ouvir, este sábado, uma sentença de pena de morte num tribunal do Cairo.

Os juízes consideraram válidas as acusações de evasão da prisão e violência e morte de manifestantes durante a revolta de 2011, que acabou por determinar a queda do então Presidente, Hosni Mubarak, que esteve 30 anos no poder.

O grande mufti (líder religioso) do Egipto irá dar a sua opinião sobre o caso e um veredicto final será lido a 2 de Junho.

O julgamento de Morsi começou em Janeiro de 2014. O presidente deposto nunca reconheceu o tribunal, encarando o processo como parte do golpe que o derrubou a favor de Abdel Fatah al-Sissi, chefe militar e agora Presidente.

A primeira figura a criticar o veredicto de Morsi foi o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. A decisão mostra “um regresso ao Egipto antigo” para o qual contribuiu o fechar dos olhos dos ocidentais ao golpe que derrubou um presidente eleito por 52% dos eleitores, criticou o líder turco.

No Egipto, o primeiro sinal veio do Sinai, onde três juízes foram mortos a tiro e outros três feridos. A península tem visto vários ataques contra soldados e militares desde o golpe que derrubou Morsi, em 2013. O ataque deste sábado foi o primeiro a visar magistrados.

Morsi foi o primeiro presidente egípcio a chegar ao cargo através de eleições democráticas, mas uma série de medidas para reforçar o seu poder e uma constituição que foi vista como lesiva das minorias levaram a protestos contra a sua Presidência e os islamistas da Irmandade Muçulmana. O Exército aproveitou estes protestos para levar a cabo um golpe militar, retirando Morsi do poder (Sissi venceu entretanto as últimas eleições).

Agora, as autoridades egípcias são acusadas de perseguir quer os liberais que protestavam contra o excessivo poder da Irmandade Muçulmana quer os elementos da Irmandade, entretanto ilegalizada e classificada como “organização terrorista”. A organização ficou muito enfraquecida e os seus partidários organizam apenas pequenos protestos. Mas o diário The Times de Londres dizia que cada vez mais jovens estão recentemente a aderir à Irmandade, o mais antigo movimento islamista do Médio Oriente, que durante décadas sobreviveu a um regime que o ilegalizou, embora o tolerasse. Há quem tema agora que uma execução dos líderes da Irmandade os transforme em mártires e leve os islamistas a acções mais radicais.

Silenciar a oposição
A acusação pela qual foi condenado à morte é apenas uma entre várias que Morsi enfrenta. Há três semanas, o antigo Presidente já tinha sido condenado a 20 anos de prisão pelo envolvimento na morte de dez manifestantes anti-Morsi por apoiantes da Irmandade Muçulmana, em 2012.

Esta condenação segue-se a penas capitais também para centenas de outros membros e dirigentes da Irmandade Muçulmana. Entre os condenados está também Mohamed Badie, o líder do movimento. Badie foi condenado à morte há cerca de um ano junto com 683 pessoas que receberam a mesma pena, por um ataque a uma esquadra em 2013 em que morreu um polícia. Badie foi novamente condenado no processo deste sábado.

Um responsável da Irmandade Muçulmana, Amr Darrag, criticou a decisão judicial e pediu à comunidade internacional que reagisse. “Esta é uma sentença política e representa um assassínio prestes a ser cometido, o que devia ser impedido pela comunidade internacional.”

Desde este julgamento que grupos de direitos humanos acusam o regime do Egipto de silenciar não só a Irmandade Muçulmana mas toda a oposição, e de usar os tribunais com este objectivo. “A pena de morte tem sido a ferramenta preferida das autoridades egípcias para purgar a oposição política”, critica a Amnistia Internacional. “A maioria dos condenados à morte por tribunais desde Julho de 2013 eram apoiantes de Morsi”.

A decisão de Washington de continuar a dar ajuda militar ao Egipto é também criticada.

Num grande contraste com o caso de Morsi, o antigo Presidente egípcio Hosni Mubarak foi, na semana passada, condenado a três anos de prisão, por corrupção. O regime de Mubarak reprimiu fortemente os protestos que exigiam a sua saída após 30 anos, em acções que provocaram centenas de mortos em 2011.

Este caso não dizia no entanto respeito à repressão dos protestos, mas sim a uma acusação de corrupção envolvendo Mubarak e os filhos. Várias decisões judiciais têm sido vistas como tentativas de reabilitar Mubarak.

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