Apesar de o caso das vacinas contra a gripe importadas ilegalmente de Espanha dizer apenas respeito a um lote que foi encontrado numa única farmácia, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) decidiu, por precaução, abrir um processo de inquérito a nível nacional.

Em conferência de imprensa, Paula Dias de Almeida, do conselho directivo do Infarmed, escusou-se a adiantar o nome da farmácia ou em que zona do país se situa, para não comprometer a investigação em curso, garantindo que, assim que for possível, avançará mais informação.

O Infarmed decidiu abrir um processo de inquérito a nível nacional para apurar se existem mais irregularidades relacionadas com a importação de vacinas, dizendo que este caso, para já pontual, foi detectado no âmbito de acções inspectivas realizadas pelo próprio organismo em Janeiro.

Contudo, a edição desta segunda-feira do Diário Económico dizia que a importação ilegal foi descoberta por mero acaso, quando foram feitas buscas no âmbito da Operação Consulta Vicentina, que visou investigar a prescrição fraudulenta de medicamentos com elevada comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas que, na prática, nunca chegavam a ser vendidos ao doente.

A operação foi desencadeada pela Polícia Judiciária há cerca de duas semanas, por indícios de falsificação de documentos, burla qualificada e associação criminosa, levando a que dez pessoas tivessem sido detidas. Aquando dessa acção, os inspectores terão descoberto um outro esquema fraudulento de importação de vacinas contra a gripe que envolvia também médicos, farmacêuticos e distribuidores. Além disso, segundo o jornal, as farmácias vendiam aos utentes aquelas vacinas (mais baratas), cobrando como se fossem as mais caras previstas em Portugal.

Paula Dias de Almeida não quis comentar o processo em segredo de justiça, reiterando que foi no âmbito de uma inspecção do Infarmed que encontraram o lote de vacinas e que por estar em causa a saúde pública vão continuar as averiguações. Entre outros problemas estará o facto de as vacinas terem sido transportadas sem refrigeração, o que põe em causa a sua segurança, razão pela qual estão a ser contactadas as pessoas que compraram doses daquele lote.

As vacinas são medicamentos biológicos muito sensíveis e que podem perder a sua eficácia se não forem manuseadas adequadamente ou se forem expostas ao calor ou frio excessivo, à luz do sol ou à luz fluorescente. Na bula de uma das marcas de vacinas contra a gripe adquiridas por Portugal lê-se, por exemplo, que deve ser conservada entre "2ºC a 8ºC". Aliás, a chamada cadeia de frio é fundamental, já que a vacina para proteger contra a doença deve manter sempre a temperatura adequada nas fases de fabrico, distribuição, conservação e administração.

Corrida às vacinas
O caso acontece numa época em que, ainda em Outubro, mal chegaram as primeiras vacinas contra a gripe a Portugal, os stocks esgotaram-se. A situação levou a Direcção-Geral da Saúde (DGS) a averiguar o rápido escoamento, para excluir uma possível exportação ilegal, tendo vindo mais tarde a confirmar que as falhas se ficaram mesmo a dever a uma grande procura. As empresas farmacêuticas comprometeram-se, contudo, a enviar mais remessas e, nesta segunda-feira, o Infarmed garantiu que, apesar de já não existirem muitas doses no país, não tem registos de situação de ruptura.

Ao todo, já foram vacinadas mais de 60% das pessoas com mais de 65 anos, um objectivo que superou a meta da DGS para esta época. Para esta população, desde o Inverno passado que a vacina é dada gratuitamente nos centros de saúde.

Para as pessoas não incluídas nos grupos abrangidos pela vacinação gratuita, a vacina é disponibilizada nas farmácias, nos mesmos moldes das épocas anteriores, através de prescrição médica. O problema é que houve uma verdadeira corrida às vacinas e rapidamente se esgotaram.

A quota de importação voltou a baixar neste ano, tal como já tinha acontecido em 2012. Passou de um milhão e 800 mil doses em 2011 para um milhão e 600 mil este ano. A quota de vacinas que as empresas farmacêuticas importam para o mercado privado português “é decidida a nível empresarial, muito antes da época gripal, com base no número de vacinas importadas e consumidas em anos anteriores e com as disponibilidades de fabrico, que são limitadas a nível mundial”, explicou anteriormente a DGS, num comunicado.

Segundo a Direcção-Geral da Saúde, a vacina contra a gripe devia ser dada aos grupos de risco preferencialmente até Dezembro. Em termos de grupos prioritários, a vacina deve ser dada às pessoas com mais de 65 anos, a todos os que tenham doenças crónicas, às crianças com mais de seis meses, às grávidas com mais de 12 semanas de gestação e aos profissionais de saúde ou cuidadores que trabalhem com idosos ou crianças. A vacina é também recomendada aos menores de 64 anos.

Neste Inverno de 2013/2014, a vacina contra a gripe sazonal, à semelhança dos outros anos, protege as pessoas das três estirpes do vírus que a Organização Mundial da Saúde previu que mais vão circular: A (H3N2), B/Yamagata e A(H1N1) – esta última idêntica à da gripe pandémica de 2009.