Fraudes

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    O Ministério Público (MP) acusou 44 arguidos, 18 dos quais pessoas colectivas (empresas), por alegada fraude fiscal que terá lesado o Estado em milhares de euros, informou nesta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). Os factos ocorreram entre 2003 e 2007 e a fazenda pública "ficou prejudicada em milhares de euros de imposto devido e não pago".

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    O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto deduziu acusação contra 67 arguidos num processo por alegada fraude na obtenção de apoios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, informa a Procuradoria-Geral Distrital (PGD).

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    O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse nesta segunda-feira haver “um grande consenso” entre a tutela, os médicos e os respectivos sindicatos, para evitar que se repitam “pagamentos pouco transparentes” a vários clínicos.

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    Situação foi detectada pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. Processos estão a decorrer e vão permitir que o Ministério da Saúde recupere o dinheiro recebido indevidamente, como tinha assegurado o ministro Paulo Macedo.

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    A Comissão Europeia lançou nesta terça-feira uma nova plataforma para a boa governação fiscal, uma iniciativa que visa acompanhar as acções dos 27 Estados-membros no combate aos paraísos fiscais e ao planeamento fiscal agressivo.

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    Mulher recorria a receituário falso para obter do Estado comparticipações indevidas sobre o valor dos medicamentos.

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    Refundar o Estado e contrariar a narrativa de direita são bons exemplos do que é fazer política. Não me perguntem o que são, tenho dúvidas que alguém saiba, são frases, que ditas com convicção e em determinado contexto aparentam uma preocupação e uma imagem de quem conhece bem o que deve ser feito. O discurso político em geral e as sessões públicas parlamentares em particular são ferramentas de imagem e, infelizmente, não só não passam muito disso como têm sido ineficientes.