Duarte Lima, arguido no processo Homeland, relacionado com um crédito que obteve no BPN para aquisição de terrenos em Oeiras, disse esta terça-feira em tribunal que está "acusado de crimes vergonhosos" que afectam a sua honestidade e a sua honra.

Reafirmando a sua inocência, o antigo dirigente do PSD leu, durante o julgamento, uma exposição na qual afirmou que aquilo que está em causa é a sua vida: "No contexto desta investigação e acusação, e de todo o aparato público, deixei de ser um homem, para passar a ser uma etiqueta, um selo, um carimbo, um símbolo que representava a encarnação do mal. Vivi uma espécie de morte cívica". Duarte Lima assinalou ainda que este processo teve um efeito "destrutivo e devastador" não apenas na sua vida como na do filho, Pedro Lima, também arguido.

Burla qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais são os crimes pelos quais responde. O caso remonta a 2007, altura em que Duarte Lima, Pedro Lima e um terceiro sócio, Vítor Raposo, constituíram um fundo imobiliário intitulado Homeland para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a nova sede do Instituto Português de Oncologia. A transferência da unidade de saúde para ali acabou por nunca se concretizar. Nacionalizado em Novembro de 2008, o BPN, que também tinha participação na Homeland, emprestou à sociedade um total de 42.995 mil euros.

"Não posso ser condenado por aquilo que não fiz", argumentou Duarte Lima.
O antigo presidente do grupo parlamentar social-democrata criticou o procurador da República neste processo, afirmando que José Nisa "não foi capaz de se libertar do preconceito" contra o arguido. E deu como exemplo o facto de o magistrado ter usado uma metáfora sobre a caça durante as alegações finais: "[O procurador] disse que se posicionou neste processo como o 'caçador', que furtivamente, vigilante, às vezes como se estivesse no escuro da noite, perscrutando a direcção do vento, atento ao ruído das folhas que caem das árvores, se prepara para capturar a presa -- sendo que a presa sou eu", frisou.

Com conexões com o processo Monte Branco, ainda sob investigação, este caso tem igualmente como seu arguido um dos seus principais suspeitos, o cambista Francisco Canas, conhecido como Zé das Medalhas, que alegadamente transferia dinheiro de clientes seus, como Duarte Lima, para fora do país, para escapar aos impostos.

A próxima audiência do caso Homeland está marcada para 29 de Agosto, para que o colectivo de juízes apresente alteração da qualificação dos crimes imputados aos arguidos, após o que deverá ser agendada a leitura do acórdão.