Relação de Lisboa profere acórdão sobre Fernando Seara dia 20 de Junho
Autarca de Sintra saberá na quinta-feira da próxima semana se pode ser candidato por Lisboa nas eleições do próximo Outono.
Tribunais
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Relação de Lisboa profere acórdão sobre Fernando Seara dia 20 de Junho
Autarca de Sintra saberá na quinta-feira da próxima semana se pode ser candidato por Lisboa nas eleições do próximo Outono.
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Homem acusado de matar irmã em Évora condenado a 24 anos de prisão
Caso remonta a Maio de 2012 quando arguido matou uma irmã e agrediu uma outra por causa de uma partilha de terrenos de família.
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Mulher de El Salvador já fez cesariana e bebé morreu passadas cinco horas
Médicos induziram parto a Beatriz, que continua internada nos cuidados intensivos devido às complicações da sua doença crónica. Bebé que não tinha parte do encéfalo morreu ao fim de pouco tempo, como era previsto.
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Governo autoriza Beatriz a induzir parto de feto inviável, depois do Supremo ter negado aborto
Supremo Tribunal do país proibiu aborto. Mas a ministra da Saúde decidiu assumir a responsabilidade e recomendar que os médicos induzam o parto a Beatriz, que está grávida de 24 semanas e cujo bebé não tem parte do encéfalo, pelo que morrerá minutos ou horas após o nascimento.
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El Salvador nega aborto a mulher doente cujo bebé morrerá logo após o parto
Beatriz tem 22 anos e está grávida de 23 semanas. Tem uma doença grave e o bebé tem um problema no sistema nervoso que o fará nascer sem parte do encéfalo, sobrevivendo apenas alguns minutos ou horas. O Supremo Tribunal de El Salvador proibiu-lhe um aborto.
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Duarte Lima tenta ilibar filho no caso da venda de terrenos em Oeiras
Julgamento do antigo deputado do PSD e cinco outros arguidos começou nesta terça-feira. Duarte Lima responde por burla qualificada.
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Instituto de Apoio à Criança defende criação de registo dos abusadores sexuais
Vice-presidente do Instituto fala em descoordenação quando há perigo de elevada reincidência.
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Tribunal absolve mulher de 73 anos que atropelou mortalmente o marido
O Tribunal de Vale de Cambra absolveu ontem a mulher de 73 anos acusada de um crime de homicídio qualificado por ter atropelado mortalmente o marido, de 78 anos.
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Juízes decidem não levar Mário Crespo a julgamento por acusações de censura ao director do JN
Leite Pereira, que recusou publicar crónica sobre almoço de Sócrates com director de programas da SIC, acusava o jornalista de difamação agravada.
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Conselho Magistratura “frontalmente contra” expropriações litigiosas nos tribunais administrativos
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) manifestou-se “frontalmente contra” a transferência dos processos de expropriação litigiosa para os Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF), defendendo que esta competência deve continuar nos tribunais comuns.
